Golpe em plena pandemia: Adriano exonera direção do IBASCAF eleita democraticamente pelos servidores

O Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos) repudia energicamente a atitude oportunista do prefeito de Cabo Frio Adriano Moreno (DEM). Por meio de seu assessor  Antônio Carlos Nascimento Vieira, conhecido como “Cati”, um dos principais nomes envolvidos no desvio dos 40 milhões da educação municipal, exonerou de forma arbitrária a direção do IBASCAF (Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio).

A diretoria exonerada foi eleita de forma democrática em assembleia conjunta dos sindicatos que representam o funcionalismo público municipal: o Sepe Lagos, o Sind-Saúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Cabo Frio São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo), o Sindicaf (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cabo Frio) e a AFM (Associação dos Fiscais Municipais de Cabo Frio). Era composta, portanto, por autênticos representantes das categorias profissionais que atendem à população de Cabo Frio, o que vinha garantindo um mínimo de transparência com relação à gestão do instituto, coibindo possíveis abusos e irregularidades comumente praticadas pela administração municipal de Adriano.

A exoneração se deu de maneira particularmente oportunista e inaceitável: em plena pandemia mundial de Covid-19 (novo coronavírus)! Para impor este golpe aos servidores públicos, Adriano, mesmo sendo médico, desconsiderou a necessidade de se evitar nesta pandemia qualquer tipo de aglomeração ou interação social mais próxima, como é o caso de uma reunião de uma autarquia municipal da qual participariam muitas pessoas. Isso, por si só, evidencia o quão covarde foi atitude do prefeito, uma grande parte dos servidores públicos, como é o caso dos profissionais da educação municipal, estão seguindo as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de inúmeras outras instituições de pesquisa que se debruçam a encontrar formas de conter a pandemia, e obviamente nessas condições seria impossível que os servidores tivessem qualquer reação imediata a essas exonerações injustas e antidemocráticas.

A direção exonerada do IBASCAF, esclareceu para os dirigentes sindicais do funcionalismo municipal e para conselheiros do instituto os seguintes pontos:

• Há cerca de 3 meses os repasses de recursos da Secretaria Municipal de Fazenda ao IBASCAF não estavam acontecendo. Consequentemente, tem sido difícil o instituto efetuar os pagamentos dos médicos, laboratórios e demais prestadores de serviços de saúde que atendem pelo Programa de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores municipais de Cabo Frio (PASMED);
• No dia 23 de março de 2020, segunda-feira, o PASMED suspendeu seus atendimentos em função da pandemia de Covid-19. Por isso, a diretoria exonerada do IBASCAF solicitou por ofício às secretarias municipais, no dia 24 de março de 2020, terça-feira, a suspensão imediata do desconto dos serviços do PASMED, uma vez que os atendimentos estão suspensos. Confira abaixo uma foto do ofício encaminhado pelo presidente exonerado José Renato de Almeida.

O Sepe Lagos relembra a todos que o atual prefeito Adriano, em debate eleitoral realizado pelo sindicato durante o período de campanha da eleição suplementar de 2018, assinou, diante de toda uma categoria profissional, um Termo de Compromisso que trazia como um dos seus principais pontos a garantia de que a definição da presidência do IBASCAF se daria por meio de eleições limpas e democráticas, respeitando a participação das entidades sindicais que representam o funcionalismo público municipal. Mas a assinatura deste termo por Adriano Moreno parece ser mais uma de suas fake news contra os servidores municipais e conjunto da população de Cabo Frio!

Após eleito e com a pressão das entidades sindicais, Adriano prometeu cumprir esse anseio dos servidores e referendou os nomes dos companheiros José Renato Almeida e Jorge Barbosa, que foram democraticamente eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do IBASCAF. Estes companheiros se comprometeram em assembleia unificada dos servidores a administrar o instituto que pertence a todos os trabalhadores da prefeitura. Se comprometeram a sanear o IBASCAF das velhas práticas que corroíam o seu caráter de órgão que existe para defender nossas aposentadorias e nosso acesso à assistência médica.

Mas Adriano Moreno mais uma vez mostra que não tem palavra, que não honra compromissos e que está de costas para as necessidades dos servidores municipais e da população de Cabo Frio. A angústia dos aposentados que continuam com seus pagamentos atrasados em plena pandemia de Covid-19 é um dos grandes exemplos disso.

Urge que os profissionais da educação e os demais servidores municipais demonstrem sua indignação frente a essa arbitrariedade. Estamos em casa, mas estamos em luta. Estamos separados para nos mantermos unidos. Em breve o sindicato organizará iniciativas de protesto e pedimos que todos os servidores se engajem nessas iniciativas. O departamento jurídico do Sepe Lagos também está analisando o que poderá ser feito no campo jurídico para reverter esse golpe.