Prefeitura de Búzios usa o pretexto da pandemia para demitir trabalhadores e atacar direitos

Nesta sexta-feira (03), por meio das redes sociais, os profissionais da educação da rede municipal de Armação dos Búzios foram surpreendidos pelo anúncio de mais de 400 demissões de professores contratados. O prefeito André Granado (MDB) tomou essa medida sem qualquer diálogo com a categoria. Nem mesmo os dirigentes escolares foram comunicados previamente. Até então, os servidores contratados do município sentiam certa segurança por não haver qualquer indicação de demissão e pelo fato do pagamento dos salários ocorrerem, relativamente, sem atrasos.

Inicialmente, o Sepe Lagos foi procurado por auxiliares de classe que denunciavam ao sindicato as suas dispensas. Enquanto o Sepe apurava estas denúncias, a página oficial da prefeitura comunicou a demissão de 400 professores. Prontamente o sindicato se manifestou contra esse absurdo e começou a tomar medidas para denunciar essa situação e mobilizar a categoria e a sociedade contra esta arbitrariedade. Na mesma sexta-feira, realizou-se uma live no Facebook com o objetivo de debater o problema junto à categoria e dar visibilidade ao problema não apenas entre os educadores, mas para toda a população da região.

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) atinge brutalmente o nosso país castigando sobretudo os setores mais vulneráveis da classe trabalhadora, entre os quais estão os profissionais precarizados e sem estabilidade no emprego, como é o caso dos profissionais em educação que trabalham com contratos temporários.

Neste contexto, André Granado, que usou sua carreira como médico como trampolim político, tenta justificar essas demissões como uma medida de “contenção de gastos” que seria necessária para dar resposta à crise sanitária. Usa esse discurso oportunista para colocar trabalhadores contra trabalhadores: tenta convencer a população de que para responder a pandemia e salvar vidas é preciso demitir, é preciso cortar salários, é preciso impor a precarização do trabalho docente e atacar a qualidade da educação pública com atividades de aprendizado à distância que a maioria das crianças e jovens não terão condições materiais de acompanhar.

No entanto, André não corta “gastos” interrompendo seus acordos espúrios com os grandes empresários da região. Não o faz abrindo mão dos seus próprios ou os privilégios da corrupta Câmara Municipal de vereadores. Ao contrário, muitos companheiros de Búzios têm denunciado que ao mesmo tempo em que demite trabalhadores, a prefeitura, sem qualquer transparência, tem sobrecarregado as contas do município com a entrega de verbas milionárias para compras, obras e contratos questionáveis e repletos de irregularidades, sem levantar as reais necessidades da população e sem consultar os conselhos municipais. Ele diz cortar “gastos” atacando os direitos dos trabalhadores e mantendo a entrega de recursos públicos para grandes empresas.

O fato destes profissionais da educação não estarem trabalhando presencialmente não pode ser usado para justificar essas demissões absurdas. Eles não o fazem por opção, mas por que estão agindo em conformidade com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), dos especialistas e órgãos de pesquisa que estão atuando contra a pandemia e até mesmo da própria prefeitura de Búzios, que mesmo respeitando as medidas de isolamento social, se aproveita desse necessário distanciamento da categoria para atacá-la.

Repudiamos a atitude desumana do prefeito, que na contramão de outros governos do mundo que neste momento adotam políticas de preservação do emprego e da renda, inclusive proibindo demissões, como acontece agora na Argentina, resolve encerrar contratos de trabalhadores que se dedicam incansavelmente a atender com excelência à população da cidade. O Sepe Lagos, além de buscar fazer com que a prefeitura desista dessas covardes demissões, também trabalhará pela mobilização da categoria, respeitando as medidas de isolamento social, e em ações judiciais de defesa desses trabalhadores.