Durante a maior parte da reunião, que tratou de diversos assuntos, o secretário foi evasivo quanto aos questionamentos do sindicato
O primeiro ponto tratado na reunião foram as demissões em massa impostas pela prefeitura que jogaram no desemprego cerca de 3 mil famílias de profissionais da educação num dos piores momentos de avanço da pandemia de Covid-19. Segundo o secretário Ian Eduardo de Carvalho, a decisão de demitir estes profissionais não foi tomada apenas pelo prefeito, mas por todo o mal chamado “Gabinete de Gestão de Crise”, do qual o próprio secretário faz parte. Ian afirmou que considera esta medida irreversível e não propôs qualquer tipo de alternativa a estes profissionais. Nem auxílio financeiro, nem cestas básicas, absolutamente nada. Segundo ele, qualquer iniciativa de ajuda teria que ser financiada por recursos próprios da prefeitura e, segundo o secretário, “não há dinheiro”.
Absolutamente nenhuma proposta de solução
Contraditoriamente, mesmo sendo ordenador dos recursos da Seme, Ian Carvalho afirmou não saber quanto a prefeitura dispõe de recursos próprios e, como na maioria das audiências já realizadas entre o Sepe Lagos e a Seme, afirmou não ter esses dados em mãos para esclarecer ao sindicato. O Sepe Lagos enviou a pauta da reunião antecipadamente para que a Seme pudesse se organizar para a audiência de forma a apresentar dados financeiros e administrativos que justificassem as ações impostas pela prefeitura. O sindicato enfatizou a completa falta de transparência quanto aos recursos próprios da prefeitura e, particularmente, os que são destinados à educação, posto que não possibilitam a nenhum cidadão ter acesso a quais são os recursos que a administração dispõe e nem como eles estão sendo aplicados. Sobre isso, o secretário mais uma vez não deu resposta sobre o assunto e pediu que o sindicato solicite as informações por ofício. O Sepe Lagos esclarece que já solicitou informações sobre recursos da secretaria em diversas ocasiões anteriores sem obter qualquer resposta do órgão.
A crueldade do governo não conhece limites
O secretário fez questão de ressaltar que a referida nota dizia respeito apenas à manutenção dos contratos durante o mês de abril e que ela não expressava um compromisso da prefeitura em não demitir os profissionais contratados, mas apenas um “esforço” em “evitar” que isso acontecesse. O secretário tentou amenizar isso “admitindo” que “houve erro na nota principal”, em que a prefeitura anunciava as demissões de todos os profissionais contratados do município, e que “houve erro na nota secundária”, em que a prefeitura voltou atrás e anunciou que apenas os profissionais contratados da educação seriam demitidos. Ainda segundo o secretário, “isso só foi corrigido quando saiu o decreto” nº 6.242, de 30 de abril de 2020.
Não há o que justifique as demissões
Segurança sanitária aos vigias, que seguem trabalhando nas escolas
Os pagamentos continuarão fracionados e atrasados
Suspensão de descontos na folha e negligência com os aposentados
Retorno às aulas no pós-pandemia
Segundo o secretário, após a pandemia, ele poderá recontratar os demitidos ou realizar uma nova seleção por meio de um processo simplificado. Ele afirmou que a Seme só deverá ter uma posição mais clara sobre isso no final desta semana. Em entrevista ao portal RC24h na última terça-feira (5 de maio), o prefeito Adriano Moreno, também já tocou neste assunto apontando que o mais provável é que seja realizado um novo processo seletivo. Portanto, parece improvável que de fato ocorra, sem luta, a recontratação dos profissionais demitidos.
Convocação dos aprovados no concurso de 2009
É preciso reinventar nossos métodos de luta nesta difícil conjuntura
O Sepe Lagos solicitou a intermediação de Ian Carvalho para que fosse agendada uma nova audiência que conte com a presença não apenas do secretário, mas também do prefeito Adriano Moreno e do secretário de fazenda Clésio Guimarães. O secretário não deu garantias de que essa reunião será possível e pediu que o sindicato formalize o pedido por meio de ofício. No entanto, a categoria precisa ter clareza de que a única forma de reverter este quadro de demissões em massa, atrasos de pagamento, não convocação de concursados e falta de transparência e diálogo sobre os recursos da educação é por meio da luta unificada dos servidores.
Sabemos que neste momento de pandemia, tudo se torna mais difícil, não é possível pressionar os governos através dos nossos métodos tradicionais de luta, como as greves, as marchas, as ocupações. Mas precisamos juntos organizar a resistência aos desmandos de Adriano, a exemplo de outros sindicatos do Brasil e do exterior que já têm experimentado formas de protesto que levam em conta medidas de segurança sanitária. Não podemos nos calar frente a todos estes abusos. Sigamos unidos e em luta!
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