O Sepe Lagos fez uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 9 de junho de 2020, sobre o retorno ao trabalho presencial nas escolas, imposto precipitadamente pela prefeitura de Búzios à maioria da categoria. Até agora já morreram mais de 50 mil pessoas no Brasil vítimas da Covid-19 (novo coronavírus).
A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seme) impôs o retorno das equipes de assessoramento pedagógico e administrativa (porteiros, merendeiras, auxiliares de creche, agentes de secretaria escolar, inspetores de alunos, etc.), ou seja, convocou a todos, exceto os professores.
O Sepe Lagos tem 10 dias para apresentar a contra argumentação à resposta da Seme. Esse documento já está sendo elaborado com o apoio do departamento jurídico do Sepe-RJ.
Conforme deliberação da última assembleia online da rede municipal de Búzios, disponibilizamos aqui a resposta que a Seme encaminhou ao MPT. Vale lembrar que a procuradoria ainda não se posicionou sobre a questão, o órgão está apurando a situação e por isso consultou a secretaria.
Confira abaixo a íntegra do documento.
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