Desde que a paralisação começou no início do mês passado, o Sepe Lagos tem solicitado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seme) a realização de uma audiência por videoconferência onde seja possível negociar as condições para o retorno ao trabalho presencial levando em conta as demandas de segurança sanitária dos trabalhadores em educação e das comunidades escolares. No entanto, a postura do secretário Carlos Eduardo Roballo tem sido de ignorar estes pedidos do sindicato.
Ao contrário, há relatos de pressão contra os trabalhadores de algumas unidades escolares pelo retorno ao trabalho sem que aconteça ainda qualquer diálogo da Seme com o sindicato. O Sepe recebeu relatos ao longo do último mês de ameaças de descontos salariais e até de processos administrativos contra os educadores. O sindicato está acompanhando através das assembleias e contatos diretos com os trabalhadores das escolas, realizando inclusive reuniões em separado com cada unidade de ensino que apresente problemas do tipo ou que necessitem da presença do sindicato pra qualquer orientação ou esclarecimento.
Apesar das muitas ameaças e situações de assédio, até o momento não ocorreu nenhum tipo de desconto salarial contra os profissionais que aderiram à greve. O Sepe Lagos avalia que isso é uma vitória da mobilização da categoria e também um reflexo da atuação do MPT, que está cobrando que a prefeitura comprove que não está agindo com irregularidades e abusos contra os trabalhadores para impor a volta das atividades presenciais. Na assembleia fomos informados de uma única servidora que teve cerca de 200 reais descontados, mas ainda estamos averiguando os motivos, pois no momento em que foi dado esse informe o RH da prefeitura ainda não havia disponibilizado os contracheques.
Cinicamente, a assessoria de comunicação da Seme publicou nas redes sociais do órgão uma peça publicitária em que afirmam que “a antecedência em debater e construir planos e protocolos para os mais variados cenários pode fazer a diferença quando for a hora de retornar às atividades presenciais. (…) Os diversos setores das comunidades escolares participarão gradativamente desta reflexão que já está iniciando com os grupos de assessoramento das Unidades Escolares”.
Além de ser mentira que esteja acontecendo qualquer tipo de “debate” com a categoria sobre planos e protocolos de segurança sanitária — tudo o que o governo tem feito é impor ordens que desconsideram o que os trabalhadores demandam —, a Seme permanece intransigente na postura de não negociar com o sindicato, contrariando o que foi recomendado pelo Ministério Público do Trabalho no início da greve. Se o governo quisesse realmente promover um debate franco e aberto sobre este tema, sua primeira medida deveria ter sido acatar os pedidos de audiência que o Sepe Lagos, que é a entidade representativa da categoria, tem feito há quase 1 mês.
Frente a essa situação e após o Sepe Lagos ter encaminhado um amplo e detalhado documento evidenciando as irregularidades praticadas pela Prefeitura de Búzios para impor o trabalho presencial nas escolas, o MPT publicou um novo despacho em que faz dezenas de solicitações de esclarecimentos à prefeitura.
O Ministério exigiu laudos e documentos que comprovem que a categoria tem sido ouvida quanto à possibilidade de retorno do trabalho presencial e também que evidenciem que a prefeitura está tomando as medidas necessárias em termos de obras de adaptação, planejamento, disponibilização de EPIs e produtos de higiene, testagem dos profissionais da educação contra o Covid-19, e uma série de outras precauções que o governo tem a obrigação de tomar para defender as vidas dos trabalhadores, dos alunos e de toda a população da cidade.
O MPT também solicitou documentos que comprovem que a Seme se reuniu com diretores do Sepe Lagos, conforme o sindicato tem reivindicado desde o início da greve, para negociar as condições para o retorno ao trabalho presencial. O governo municipal tem apenas 10 dias úteis para cumprir todas essas determinações. Para conferir a íntegra do despacho do MPT, clique aqui.
Na assembleia, os trabalhadores informaram ainda sobre a repercussão positiva da campanha do Sepe Lagos com o carro de som que está denunciando pelas ruas de Búzios as irregularidades praticadas pela Prefeitura para impor o retorno ao trabalho presencial nas escolas. Os diretores do Sepe Lagos também falaram sobre o andamento das deliberações das assembleias anteriores.
Confira abaixo as principais deliberações da assembleia:
• Enviar novo ofício para a Seme solicitando que nos recebam por videoconferência negociar condições para a volta ao trabalho presencial nas escolas e esclarecer o porquê da convocação precipitada dos profissionais.
• Requerer uma resposta da Secretaria de Educação sobre as reais motivações das convocações das equipes administrativas e pedagógicas (Supervisão e Orientação). A Seme tem que especificar o real motivo para cada equipe
• Carro de som.
• Solicitar à Seme esclarecimentos sobre a seleção e composição do CME.
• Confirmar/informar os emails atuais das escolas para facilitar a comunicação do Sepe Lagos.
• Publicar manifesto on-line sobre a reintegração dos docentes que foram demitidos pela prefeitura no início da pandemia, dia 11.
• Comunicar a situação como um todo (greve, MPT, CME etc.) a Comissão de educação da Câmara.
• Adesão dos profissionais da educação à jornada de lutas pelo “Fora, Bolsonaro!”, no dia 10 de julho, com ações nas redes sociais e participação no panelaço programado para as 20h. Incluir na agitação do sindicato para este dia as reivindicações da categoria no núcleo Lagos.
• Próxima assembleia, no dia 10 de julho, às 14h.
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