Educadores de Cabo Frio elegem novos representantes dos trabalhadores para o Cacs/Fundeb e indicam Greve Pela Vida

O Sepe Lagos realizou na noite da última sexta-feira (31/7) uma nova Assembleia Online da rede municipal de educação de Cabo Frio. Ela foi convocada com o objetivo de eleger novos representantes da categoria para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cíntia Dvorak Mendes e Luiz Guilherme Scaldaferri foram eleitos, respectivamente, conselheiros titular e suplente para as cadeiras de representantes dos professores da rede pública de educação básica. Para compor a cadeira dos técnicos administrativos, os trabalhadores escolheram Viviane Veríssimo de Souza Faustino e Sônia Regina da Silva Soutinho.

O sistema de conselhos Cacs/Fundeb foi criado a partir da Medida Provisória nº 339/2006 e tem como atribuição “acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do Fundeb”, além de “supervisionar o censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual”. Na esfera municipal, além dos escolhidos pelos trabalhadores para representar os docentes e os técnicos administrativos, também compõem o conselho: um(a) representante da Secretaria Municipal de Educação (Seme); um(a) representante dos diretores de escolas; dois representantes de responsáveis por alunos; e dois representantes dos estudantes.

A assembleia também discutiu a ameaça do advogado Ian Eduardo de Carvalho, atual secretário de educação, que editou um memorando no dia 24 de julho em que autoriza as direções das escolas a convocarem trabalhadores para o retorno às atividades laborais presenciais.

O documento, imposto sem qualquer tipo de diálogo com o Sepe Lagos, estabelece que as escolas que possuem auxiliares de serviços gerais (ASGs) concursados já podem elaborar escala de trabalho para a limpeza e manutenção das unidades. O memorando também libera a convocação de outros profissionais administrativos, como os que atuam nas secretarias, para realizar trabalhos internos e inclusive prestar atendimento presencial ao público mediante prévio agendamento. Em ambos os casos, a Seme se limita a recomendar que os profissionais trabalhem “preferencialmente” em sistema de rodízio.

Este memorando de Ian Carvalho foi encarado pelos educadores como um ultraje à categoria, pois prioriza a limpeza e a manutenção das escolas invés das vidas que estão ameaçadas pela pandemia da Covid-19. E pior, o documento reforça de maneira revoltante o tratamento desigual dado pela Seme a estes trabalhadores mesmo quando o assunto é preservar a saúde em meio a uma crise sanitária sem precedentes históricos.

Frente a este novo ataque da prefeitura, os profissionais da educação, que devido aos constantes atrasos de pagamento já estavam em greve desde março — quando ainda não havia iniciado a política de isolamento social — decidiram nesta nova assembleia pela manutenção da greve, fortalecendo o movimento e atribuindo a ele um novo caráter: Greve Pela Vida!

Isso significa que o Sepe Lagos recomenda não apenas aos efetivos que venham a ser convocados que se recusem a retornar às escolas, mas também orienta aos docentes que boicotem de maneira intransigente qualquer tentativa de implantação de atividades pedagógicas à distância. Que façam isso em solidariedade aos ASGs, porteiros, inspetores de alunos, agentes de secretaria e outros trabalhadores administrativos. E que façam isso também em solidariedade aos profissionais contratados demitidos que, nesta pandemia, foram jogados na rua como se fossem lixo por esta prefeitura, sem qualquer tipo de amparo.

Voltar ao trabalho agora, sem os profissionais contratados, significa necessariamente se expor ao risco de morte devido ao novo coronavírus. Mas para os docentes que continuam em casa, a implantação de atividades pedagógicas remotas também seria a imposição de uma sobrecarga de trabalho absurda, pois estes terão que absorver todas as demandas dos docentes que foram demitidos. A não realização do trabalho remoto é, neste momento grave de ataques à educação, a força que os companheiros que eventualmente sejam chamados a trabalhar precisam para resistir e defender não só as suas vidas, mas as de todos os profissionais da educação e também das comunidades escolares.