Escolas fechadas, vidas preservadas: construa a 1ª Plenária Unificada de Todas as Redes de Ensino do Sepe Lagos

 

 

O Sepe Lagos conclama todos os trabalhadores em educação das redes Municipais e também da rede Estadual de ensino de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio, a resistirem ativamente ao retorno ao trabalho presencial nas escolas, neste momento tão dramático da pandemia da Covid-19.

Para isso, o sindicato orienta a todos que realizem reuniões de base, reunindo os profissionais de cada unidade escolar e de todas as funções (sejam elas docentes, administrativas ou pedagógicas), para que debatam junto aos seus colegas as condições para o retorno ao trabalho presencial. Nestas reuniões, cada escola deverá eleger um delegado e um suplente, que participarão da 1ª Plenária Unificada de Todas as Redes de Ensino do Sepe Lagos. Por isso, é importante que estas reuniões de cada unidade escolar aconteça antes da próxima sexta-feira (21/8).

O intuito desta iniciativa é fomentar que se realizem debates democráticos e livres da pressão dos dirigentes escolares e dos agentes da Secretaria Municipal de Educação (Seme) sobre a real situação das escolas em termos de segurança sanitária, infraestrutura, corpo docente e de funcionários, dentre outros aspectos que envolvem a possibilidade de retorno ao trabalho.

O Sepe Lagos recomenda que estas reuniões debatam as condições seguras para o retorno às aulas e utilizem três documentos fundamentais para essa discussão:

a) O “Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19”, elaborado recentemente pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) — disponível aqui: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/manual_reabertura.pdf

b) Os documentos do Ministério Público sobre o planejamento de reabertura das escolas, enviados para todas as redes municipais de ensino — disponíveis aqui:

        • Recomendação nº 15/2020 de Arraial do Cabo:

c) O manifesto organizado e assinado por mais de 30 entidades de profissionais de educação, profissionais da área de saúde pública, assistência social e demais trabalhadores, movimento estudantil, responsáveis de alunos, que baseado nas orientações do Organização Mundial da Saúde e da Fiocruz, apresenta um conjunto de medidas e condições de segurança, sem as quais não é possível tratar de retorno às atividades presenciais nas escolas — disponível aqui: http://www.seperj.org.br/admin/fotos/boletim/boletim3490.pdf

 

Neste momento crítico da pandemia todas as esferas de governo empreendem uma verdadeira ofensiva para impor a reabertura das unidades de ensino sem que haja o mínimo de controle da pandemia do Covid-19. Ainda não há previsão de quando haverá remédios ou vacinas eficientes para combatê-la. Em todas as cidades nas quais iniciaram processos de flexibilização parcial das medidas de isolamento físico, o número de casos de pessoas infectadas e de óbitos voltou a crescer de maneira vertiginosa. A doença já contaminou mais de 3 milhões de pessoas em todo o Brasil e exterminou mais de 106,5 mil vidas. A maioria das vítimas são trabalhadores negros, pobres e moradores das periferias. Muitos deles não tiveram a opção de se isolar e não conseguiram receber o miserável auxílio emergencial de 600 reais oferecido pelo governo como se fosse “um favor”.

Essa ofensiva dos governos por afrouxar até o limite o isolamento físico para permitir o “bom funcionamento do mercado” responde aos interesses das grandes empresas, e não dos educadores ou dos responsáveis por alunos. Para que essa flexibilização genocida aconteça, a escola cumpre um papel fundamental. Para os empresários, as unidades escolares não são mais que “depósitos de crianças” que possibilitarão que os trabalhadores estejam 100% disponíveis para o trabalho. Por sua vez, para os proprietários de instituições privadas de ensino, as escolas não são mais que fábricas de boletins e diplomas que precisam voltar a “produzir” para continuar engordando seus lucros.

Os veículos de comunicação de massa e os governos estão, agora, intensificando uma campanha pela reabertura das unidades escolares em que se fala em “preocupação com os prejuízos no aprendizado das crianças devido ao isolamento” e até nos malefícios do isolamento social para a saúde mental das crianças. Mas quem trabalha no dia-a-dia das escolas, sobretudo na rede pública de ensino, tem plena consciência de que os governos jamais se importaram com a qualidade da aprendizagem proporcionada aos alunos e menos ainda com sua saúde mental.

Isso é evidente desde os baixos salários pagos aos profissionais da educação, que são cotidianamente desestimulados a evoluírem profissionalmente devido às péssimas condições de renda e de trabalho. E também pelo próprio abandono da infraestrutura escolar, com problemas estruturais na construção das escolas, com instalações elétricas inseguras, com salas de aula e demais dependências pequenas e mal ventiladas, muitas vezes sem janelas, com escassez de móveis, com a ausência de uma climatização adequada para garantir o bem estar dos educadores e dos alunos, com a péssima qualidade da merenda escolar, com a precariedade da limpeza, com a falta de insumos básicos para garantir a higiene, como sabonete e papel higiênico nos banheiros, dentre muitos outros.

O que os governos querem é reabrir as escolas para intensificar a reabertura da atividade econômica, mesmo que isso signifique colocar as vidas dos educadores e das comunidades escolares em risco. Bolsonaro, Witzel e prefeitos corruptos como Adriano Moreno (DEM, Cabo Frio), André Granado (MDB, Armação dos Búzios) e Renatinho Vianna (Republicanos, Arraial do Cabo) atuam no sentido de colocar a manutenção dos lucros das empresas à frente da defesa das vidas. É preciso dar um basta à essa política, que apenas ampliará o genocídio já praticado com subfinanciamento do sistema público de saúde e com a recusa dos patrões e dos governos em garantir o direito à quarentena geral à população como um todo e também em não proporcionar a segurança sanitária aos trabalhadores que atuam em atividades essenciais.

Nossa resposta a isso tudo deve ser a mesma em todas as redes. Por isso é urgente e necessária uma plenária unificada!