Mesmo com o evidente agravamento da pandemia, os prefeitos Adriano Moreno (DEM) e Henrique Gomes (Patriotas) retomam o trabalho presencial nas escolas sem garantir condições adequadas de segurança sanitária
Nesta semana os profissionais da educação de Cabo Frio e Armação dos Búzios realizaram novas assembleias online para debaterem sobre as políticas das prefeituras para a educação pública neste momento da pandemia. A assembleia de Cabo Frio aconteceu na noite desta terça (10/11) e a de Búzios na tarde de ontem (11/11). Além das questões relativas à pandemia, nestes espaços também foram discutidos os ataques que estão sendo aplicados contra todos os servidores públicos a nível local e nacional. Ambas as assembleias decidiram manter a “Greve Pela Vida” como forma de exigir condições adequadas de segurança sanitária nas unidades escolares. Em ambas as cidades a greve é voltada apenas aos trabalhadores que forem convocados para os trabalho presencial.
A avaliação geral dos trabalhadores é de que as prefeituras dos dois municípios, mesmo após quase 8 meses de avanço dos números de infectados e mortos pela Covid-19 — em todo o país e também na Região dos Lagos —, continuam sem implementar protocolos de biossegurança formalmente constituídos e elaborados com a participação das comunidades escolares, de suas entidades representativas e dos órgãos de fiscalização e controle relativos à educação pública como os Conselhos Municipais de Educação. Também não houve por parte das duas administrações municipais o investimento de um único centavo na adaptação da infraestrutura das unidades de ensino para prevenir que elas se transformem em novos vetores de contágio do novo coronavírus.
Essa política criminosa de omissão dos governos estadual e municipais é somada à banalização da pandemia promovida como política oficial de Estado pelo Governo Federal. Esta semana, questionado sobre o agravamento da pandemia que, segundo estimativa da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) já pode ter eliminado cerca de 250 mil vidas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chegou a afirmar que o Brasil deve “deixar de ser um país de maricas” pois “todo mundo vai morrer algum dia”. Essa política de banalização da pandemia conta com o apoio cúmplice dos grandes empresários de diversos setores da economia que pressionam pela flexibilização cada vez mais abrangente das parcas medidas de contenção do vírus. Para eles, a reabertura das escolas e o fim da política de auxílio emergencial é fundamental para que a classe trabalhadora seja forçada a abandonar qualquer possibilidade de isolamento físico, possibilitando a retomada das atividades econômicas como se nada de grave estivesse acontecendo no País.
Essa omissão consciente do poder público está fazendo com que a curva de contágios aumente em todo o país. E este fato já se expressa na Região dos Lagos: na última semana a região ultrapassou a marca dos 10 mil casos confirmados de contaminação. Nestes 8 meses os municípios da região já somam mais de 500 mortos pela Covid-19. Para se ter ideia da gravidade disso, significa algo como se um dos maiores aviões comerciais já construídos na história, o Airbus A380 — aeronave com 73m de comprimento e 24m de altura — caísse com 100% da sua capacidade de lotação ocupada. A verdade é que estamos diante de uma situação de grave crise sanitária, embora os meios de comunicação de massa e os governos busquem normalizá-la caracterizando uma situação de suposto “risco moderado” nos municípios da Baixada Litorânea.
Além disso, o impacto da pandemia e das escolhas políticas dos governos de seguir entregando recursos públicos para os banqueiros e grandes empresários invés de socorrer a população pobre, negra e trabalhadora tem intensificado a desigualdade social. Milhares de trabalhadores brasileiros e fluminenses perderam seus empregos ou sua fonte de renda básica. Ao mesmo tempo em que os banqueiros de sempre seguem lucrando bilhões e ficando cada dia mais ricos.
A situação em Búzios
Em Búzios, na última semana, o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé chegou a atingir repentinamente uma taxa de 70% de ocupação dos seus leitos de UTI. Isso acontece em um contexto de total sucateamento e escassez de remédios e insumos básicos e para o seu funcionamento. Em “dias normais” essa escassez, assim como a impossibilidade de realização de inúmeros exames fundamentais para diagnosticar corretamente os pacientes, sempre foi imposta pelo governo André Granado (MDB). Porém, é uma condição que se agravou muito nessa situação de pandemia e, até o momento, sob a administração de Henrique Gomes (Patriotas), é um quadro que permanece.
Nesta terça (10/11) a Prefeitura de Búzios iniciou uma suposta “testagem em massa” examinando 581 cidadãos do bairro Rasa. Os primeiros resultados destes testes já foram bastante alarmantes: uma a cada 16 pessoas testaram positivo para a Covid-19. Considerando que esta foi uma amostragem pequena, que abrangeu pouco mais de 1,6% da população da cidade, é provável que o número de pessoas contaminadas assintomáticas em Búzios seja dezenas de vezes superior ao que tem sido registrado oficialmente.
Mesmo com esse cenário de agravamento da pandemia, nesta quarta (11/11) a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia de Armação dos Búzios (Seme-Búzios) afirmou em audiência com os diretores do Sepe Lagos que pretende convocar os trabalhadores da educação para o trabalho presencial. Para isso, argumentam que neste período houve um aumento de 15 a 20% no fluxo de alunos com pedidos de transferência e também teriam aumentado as solicitações de histórico escolar.
Em razão dessas demandas sustentaram que será necessário manter as escolas municipais abertas por pelo menos 2 dias a cada semana para viabilizar o atendimento aos responsáveis dos alunos. Pretendem convocar os agentes de secretaria e os inspetores educacionais e, ainda segundo os representantes da Seme-Búzios, este trabalho seria realizado em escala reduzida, para evitar aglomeração, com apenas dois trabalhadores presentes simultaneamente em cada unidade de ensino. Apesar destas medidas, o governo não elaborou um protocolo de biossegurança nem elaborou uma portaria ou qualquer outro documento oficial que estabeleça e justifique quais trabalhos seriam considerados “fundamentais” exigiriam o trabalho presencial nas unidades escolares neste período de agravamento da pandemia. No entanto, afirmaram que essa formalização das definições da Seme-Búzios já estaria em fase de elaboração.
É importante lembrar que, até pouco tempo, a Prefeitura de Búzios sob administração de André Granado (MDB) se negou a dialogar com o sindicato e com a categoria. As poucas reuniões que aconteceram com o a administração pública municipal só aconteceram por intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), acionado pelo Sepe Lagos. Desde o início da pandemia, a prefeitura determinou suas ordens aos trabalhadores na mais completa informalidade, com convocações via WhatsApp e sem qualquer tipo de negociação. Portanto, a simples possibilidade de realização de audiências regulares com a Seme-Búzios já é um pequeno avanço. No entanto, os trabalhadores precisam permanecer mobilizados e vigilantes.
Problemas semelhantes em Cabo Frio
Em Cabo Frio, os leitos hospitalares à disposição da rede pública também estão com uma taxa de ocupação elevadíssima. O município conta com apenas 29 leitos hospitalares com respiradores para atender à demanda da pandemia. Nem todos são de UTI (Unidades de Terapia Intensiva), estão divididos também entre Unidades de Pacientes Graves (UPG’s), Unidades Intermediárias (UI’s). A cada fim de semana ou “feriadão” de praias, bares e festas lotadas a taxa de contágios aumenta. Trata-se de consequência direta da negligencia da administração municipal na implementação de uma política de conscientização e fiscalização das medidas de isolamento físico. Se o próprio governo e os empresários da região não levam a pandemia a sério, colocando a defesa dos lucros acima das vidas, a população em geral jamais agirá de modo diferente.
A Secretaria Municipal de Educação nas últimas semanas não tem respondido às solicitações de audiência com o Sepe Lagos e não cumpriu os compromissos que assumiu nas audiências anteriores de negociação com o sindicato. Mesmo com o retorno ao trabalho de parte da categoria, com uma nova greve que é voltada apenas aos trabalhadores que foram convocados ao trabalho presencial, o secretário Ian Eduardo de Carvalho não voltou atrás em sua política de descontar os salários dos trabalhadores grevistas. Além disso, junto com o prefeito Adriano ele enviou para a câmara, em regime de urgência, alterações na chamada “lei de consulta”, que regulamenta as eleições diretores escolares. Ele havia se comprometido a enviar a minuta com alterações na lei para o sindicato debater previamente sobre o assunto com a categoria, mas enviou as mudanças na lei para a Câmara Municipal sem qualquer negociação com o sindicato e a comunidade escolar. Foi mais um dos vários episódios de descumprimento do secretário com o que foi acordado com o Sepe Lagos em Audiência. Parece que, frente à certeza de que o governo Adriano não tem a menor possibilidade de conseguir sua reeleição o secretário resolveu “chutar o balde” e impor os seus ataques sem prestar esclarecimentos aos trabalhadores.
Além disso, a prefeitura de Cabo Frio, mesmo no contexto da pandemia e da vexatória campanha de reeleição do governo moribundo de Adriano Moreno (DEM), continua com a sua política de impor atrasos e escalonamentos salariais. Desta vez, como não restam mais argumentos que sustentem o não pagamento dos profissionais da educação, o principal alvo de Adriano são os trabalhadores aposentados e pensionistas da educação. O governo não tem repassado as verbas devidas ao Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (Ibascaf). E a direção do instituto, presidido pelo presidente ilegítimo e politicamente atrelado à Adriano, Antônio Damique Teixeira se finge de surdo, cego e mudo diante dessa situação. Além de não tomar nenhuma providência, ele defende e tentar “justificar” a política criminosa da prefeitura contra os servidores.
Lutar é a única saída
A direção do Sepe Lagos tem consciência de que neste momento de eleições municipais os trabalhadores em educação têm grandes expectativas de mudar essa situação de descaso confiando seus votos a novos prefeitos. Mas o sindicato alerta que, até o último dia de vigência dos atuais governos a ofensiva contra os nossos direitos permanecerá e, por isso, é preciso que a categoria permaneça vigilante e disposta a lutar com a máxima união possível. Além disso é preciso que os trabalhadores não se iludam com os falsos “salvadores” que se autoproclamam nestas eleições. Eles serão os continuadores dessa atual política, pois a esmagadora maioria dos candidatos estão política e economicamente comprometidos com os grandes empresários e, por isso, são por eles financiados.
Além disso, as cidades onde trabalhamos não são ilhas: estão sujeitas à política econômica neoliberal e anti-povo que é levada à cabo pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal. Embora eles finjam ter grandes divergências, trabalham juntos para jogar nas costas dos trabalhadores o peso da crise sanitária e econômica que eles se negam a solucionar.
A única saída para os profissionais da educação nos diferentes municípios é fortalecer sua mobilização, unindo as lutas de cada um dos setores da categoria com as de todos os trabalhadores da educação e também com as dos demais setores da classe trabalhadora. Um exemplo dessa necessidade é a Reforma Administrativa que Guedes e Bolsonaro pretendem aprovar no Congresso Nacional com o apoio de Rodrigo Maia (DEM) para eliminar direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores que atuam na base dos serviços públicos. A intensificação da resistência aos ataques do governo é a única via realista para mudar a realidade que estamos enfrentando.
Sepe Lagos no WhatsApp
Deixe uma resposta