Greve da educação arrancou de Bonifácio parte dos pagamentos atrasados e será retomado o trabalho remoto

Apesar da conquista parcial, a Greve Pela Vida continua vigente para defender a saúde e as vidas dos profissionais que forem convocados ao trabalho presencial mesmo sem condições de segurança sanitária, sem a redução consistente e duradoura dos números de infectados e mortos pela Covid-19 e sem a ampla vacinação das comunidades escolares

Após quase um mês de intensa mobilização, os profissionais da educação de Cabo Frio conseguiram arrancar do Governo Bonifácio (PDT) os pagamentos dos salários de dezembro de 2020 e o proporcional de 1/3 de férias que a prefeitura devia aos trabalhadores concursados. Também foi conquistado o pagamento de 30% do 13º salário dos educadores aposentados, um direito que estava pendente de pagamento desde 2016 e que foi quitado essa semana, porém, sem juros nem correção.

Avaliando que parte das reivindicações econômicas da greve foram atendidas graças à luta independente dos trabalhadores da educação, a categoria decidiu em assembleia online realizada na noite deste sábado (6), retomar o trabalho remoto.

A Greve Pela Vida continua

No entanto, a “Greve Pela Vida” continuará. Ela tem o objetivo de, frente ao total descontrole dos governos sobre o quadro de contágios e óbitos provocados cotidianamente pela Covid-19, preservar a saúde e as vidas dos educadores convocados ao trabalho presencial sem condições de segurança sanitária, sem o mínimo controle da situação epidemiológica, e sem a ampla vacinação das comunidades escolares. Além disso, o governo atual, assim como o anterior, se recusa a negociar protocolos de segurança que levem em conta as demandas dos profissionais técnico-administrativos (não docentes), mesmo tendo ciência de que o Sepe Lagos enviou à Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio (Seme), no ano passado, propostas concretas para a elaboração desses protocolos.

Os salários foram pagos, mas não houve anulação dos empenhos de Adriano

Ao contrário do que prometeu Bonifácio em entrevista à imprensa, as “pedaladas fiscais” de Adriano não foram anuladas. Os pagamentos dos salários e das férias dos educadores foram realizados por meio de outra manobra financeira, “pegando de volta” recursos do Fundeb que haviam sido repassados ao Ibascaf (Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio).

A posição da categoria foi defendida no “Gabinete de Ilusões”

Na assembleia, a direção do sindicato informou sobre a reunião ocorrida na manhã deste sábado do fantasioso “Gabinete de Soluções” (nome-fantasia do antigo Gabinete de Gestão de Crises criado por Adriano Moreno, do DEM). Pela primeira vez esse, o Gabinete se reuniu de maneira remota, por videoconferência, pois o prefeito José Bonifácio e outros integrantes do alto escalão da prefeitura foram infectados pela Covid-19 e estão em isolamento domiciliar.

Mesmo nestas condições, a reunião foi composta de maneira amplamente majoritária por defensores dos interesses dos patrões da rede privada de ensino que foram escolhidos à dedo pela prefeitura. E foi neste contexto, numa reunião remota, um retrato perfeito da insegurança imposta pela pandemia, que eles exigiram a retomada imediata das aulas presenciais.

Representantes do Sepe Lagos intervieram neste espaço, que desde que foi criado no ano passado tem servido apenas para barganha de empresários pela flexibilização das parcas medidas de restrição preventivas à Covid-19. O sindicato defendeu que os achismos, a desinformação e os interesses econômicos de empresários não podem pautar a política sanitária do município, pois a prioridade neste momento mais grave da pandemia do novo coronavírus deve ser preservar vidas. Não apenas dos trabalhadores da educação, mas dos alunos, dos seus familiares e da sociedade como um todo, não sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS).

Sepe Lagos terá audiência com a Seme nesta terça

Seguindo os informes, os educadores também foram comunicados de que o pedido de audiência do sindicato com a Seme foi respondido pelo secretário Flávio Guimarães, porém agendou reunião apenas para o dia 9 de fevereiro. Nesta reunião o Sepe Lagos retomará as negociações pela contratação emergencial e correto pagamento das verbas rescisórias dos profissionais da educação que foram demitidos durante a pandemia, pela convocação dos aprovados no concurso de 2009, pelo pagamento dos salários de dezembro de 2020 que a prefeitura e o Ibascaf continuam devendo aos trabalhadores aposentados e em defesa dos direitos trabalhistas e do correto pagamento dos proventos dos vigias escolares, dentre várias outras demandas.

A luta pela convocação dos aprovados no concurso de 2009 continua e também é preciso exigir que o concurso de 2021 aconteça

A professora Denize Alvarenga, conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb), apresentou à assembleia a cópia de um ofício da Seme com informações sobre o andamento das convocações de aprovados no concurso de 2009 e também sobre o novo concurso de 2021. Sobre este, o ofício da Seme contraria o que o prefeito Bonifácio tem declarado em várias entrevistas para a imprensa, e informa ao MPRJ de que não foi realizada nenhuma alteração no cronograma do concurso. O documento também informa que as vagas criadas pelo concurso serão exclusivamente aquelas declaradas no edital. Os educadores podem acessar a íntegra deste ofício clicando aqui.

Solidariedade à companheira Cintia Machado

Foi dado também o informe de que a companheira Cintia Machado, diretora da Secretaria de Finanças do Sepe Lagos e professora das redes municipais de Cabo Frio e Armação dos Búzios, está em isolamento domiciliar com suspeita de contágio pela Covid-19. Cintia, por ter comorbidades que a inserem no grupo de risco da pandemia, desde março de 2020 tem seguido à risca as recomendações das autoridades em saúde, como a Fiocruz e a OMS (Organização Mundial da Saúde). A direção do Sepe Lagos e o conjunto dos profissionais da educação se solidarizam à companheira e a desejam uma pronta recuperação.

Confira abaixo as principais propostas aprovadas pela Assembleia Online dos educadores de Cabo Frio neste sábado (6/2):

• Manutenção da Greve Pela Vida. Interrupção de todo o trabalho presencial nas unidades escolares, porém com a retomada do trabalho remoto, dado o atendimento parcial das reivindicações econômicas da greve da educação;

• Cobrar esclarecimentos ao presidente do Ibascaf e ao prefeito José Bonifácio sobre a retomada dos atendimentos por meio do PasMed (Programa de Assistência Médica aos Servidores Municipais de Cabo Frio), posto que o atual prefeito prometeu durante toda a campanha eleitoral que esta retomada aconteceria ainda no mês de janeiro e até agora nada foi anunciado;

• Priorizar a defesa do pagamento dos aposentados, das dívidas rescisórias dos contratados, e a convocação dos concursados de 2009, e recontratação emergencial dos profissionais da educação demitidos durante a pandemia (incluindo os vigias);

• Retomar a proposta de eleição de representantes de escola;

• Marcar reunião com o presidente do Ibascaf, a Secretária de Fazenda Daniella Mendes e o prefeito José Bonifácio para discutir os pagamentos pendentes aos aposentados e pensionistas e também aos educadores da ativa; enfatizar nessa audiência as exigências de segurança sanitária dos funcionários administrativos e os pontos as reivindicações mais gerais da categoria como previdência, concurso, devolução dos descontos e abono das faltas por greve de 2020, dentre outros;

• Levantar documentos sobre os “empenhos-bomba” de Adriano Moreno (DEM) e sobre como foram utilizados os recursos do Fundeb ao longo do ano de 2020;

• Publicar nota do Sepe Lagos em repúdio à prefeita Lívia de Chiquinho (PP) por declarar que a Greve Pela Vida em Araruama é “ilegal” e por colocar em risco as vidas dos educadores, dos alunos, dos seus familiares, e de toda população daquele município. Todo apoio e solidariedade aos educadores de Araruama!;

• Marcar nova assembleia para avaliação das negociações que acontecerão ao longo dessa semana.