Perseguidos, educadores de Búzios decidem em Assembleia ampliar mobilização

Na noite desta sexta-feira (25) os trabalhadores da educação de Armação dos Búzios mais uma vez se reuniram em Assembleia Online, realizada por videoconferência para garantir o isolamento físico necessário frente à pandemia. O objetivo foi debater a situação laboral nas escolas municipais. Participaram profissionais de 13 escolas, o que garantiu a participação de representantes de praticamente metade das unidades de ensino do balneário.

Eles estão desde janeiro deste ano em “Greve Pela Vida”, em oposição ao trabalho presencial. Defendem que antes dessa medida irresponsável ser imposta, a pandemia do coronavírus e suas variantes precisa ser controlada e que a prefeitura deve implementar políticas públicas emergenciais para garantir condições de segurança sanitária e infraestrutura nas escolas, além de conectividade e dispositivos digitais para que professores e estudantes possam realizar atividades pedagógicas em ambiente virtual enquanto não houver segurança para o retorno às escolas.

Estas são condições incontornáveis para o retorno. Porém, após mais de 1 ano e 3 meses de pandemia, a prefeitura de Búzios não fez praticamente nada para garantir o direito à educação neste contexto atípico. Seus únicos “esforços” tem sido ameaçar os educadores que se mobilizam e em tentar jogar a opinião pública contra o Sepe Lagos.

Trabalhadores descontados por lutar em defesa da saúde e da vida

Recentemente as ameaças assumiram um caráter ainda mais abusivo. Vários dos educadores que participaram da assembleia relataram que os salários deste mês de junho foram alvo de graves descontos. Segundo os relatos, as direções escolares alegaram que os valores foram subtraídos em razão da greve sanitária. Foram cortados, em um único mês, todos os dias de trabalho presencial não realizado entre janeiro e abril de 2021. Trabalho este que a Seme de Búzios quer obrigar os educadores a cumprir em condições insalubres e sem considerar as altíssimas taxas de contágios e mortes causadas pela pandemia. Também foram relatados erros nos pagamentos das horas extras.

Foi ressaltado que até hoje a Seme se recusa a fornecer aos educadores Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que garantam proteção respiratória eficiente, como as máscaras PFF2.

Falta de transparência na prestação de contas dos recursos do Fundeb

Outro problema abordado na assembleia foram as irregularidades praticadas pela prefeitura com a não instituição do novo Conselho Acompanhamento de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb). O governo tinha o prazo de 31 de março deste ano para readequar a legislação municipal à nova Lei Federal nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb e determinou que novos CACS deveriam ser organizados.

Portanto, atualmente o CACS-Fundeb está inativo em Búzios e no portal da transparência da Prefeitura as últimas atas disponíveis das reuniões do Conselho datam de dezembro do ano passado. O Sepe Lagos alerta a toda a sociedade buziana, em especial aos trabalhadores da educação, às mães, pais e responsáveis por alunos e ao movimento estudantil, que é preciso cobrar que essa ilegalidade seja imediatamente interrompida. 

Sem o CACS-Fundeb funcionando, é impossível fiscalizar e controlar a utilização dos recursos do Fundo e isso é particularmente grave neste momento pandêmico. Atualmente não há informações, sequer, se as contas da distribuição e aplicação dos recursos do Fundeb em 2020 foram consideradas regulares pelo Conselho.

Iniciativas para intensificar a mobilização

Confira abaixo as principais propostas aprovadas pela assembleia para fortalecer a luta por condições seguras para o retorno às aulas presenciais:

• Manutenção da Greve Pela Vida, com a suspensão do trabalho presencial e manutenção do trabalho remoto;

• Concessão do Fundo de Greve aos trabalhadores da educação descontados por lutar;

• Encaminhar denúncia ao MPRJ sobre a não composição do CACS-Fundeb, que está em desacordo com a nova legislação federal;

• Realizar um Ato Público, seguindo todos os cuidados sanitários necessários, com data, horário e local a ser definido pelo comando de greve. O ato seguirá o critério de representação, em que devem comparecer apenas os companheiros que possam, levando em conta comorbidades e outras limitações, para denunciar à toda a população que as escolas municipais não tem estrutura, condições sanitárias e nem meios de transporte adequados para receber servidores e alunos em meio à uma pandemia totalmente fora de controle;

• Colocar o carro de som do Sepe Lagos para circular pela cidade denunciando as razões da greve sanitária;

• Solicitar à Seme de Búzios esclarecimentos oficiais sobre os critérios adotados para o cálculos dos descontos de greve e dos pagamentos das horas extras;

• Bateria de visitas às escolas para dialogar com os companheiros que estão trabalhando presencialmente;

• Enviar ofício à Seme perguntando como estão sendo realizadas as mediações, por segmento, e qual é o documento (solicitando cópia do mesmo) que normatiza essas mediações;

• “Educador-repórter”: que os trabalhadores realizem mini-entrevistas com cidadãos da cidade sobre o problema da volta às presencialidade sem condições e relatando as perdas causadas pela pandemia.

Entenda o conflito da “Greve Pela Vida”

A greve sanitária foi uma medida tomada pelos educadores de Búzios também durante parte do ano passado, ainda sob o governo de André Granado (MDB). Porém o movimento havia sido suspenso após o ex-vice prefeito Henrique Gomes (Patriotas) ter atendido parte das reivindicações sanitárias da categoria.

No entanto, este cenário mudou desde que o atual prefeito bolsonarista Alexandre Martins (eleito pelo Republicanos, mas agora filiado ao PL) assumiu a administração do município. A prefeitura passou à ofensiva para impor o retorno ao trabalho presencial ao máximo possível de educadores sem qualquer tipo de diálogo com a categoria. Em fevereiro, os educadores publicaram uma carta-aberta à população expondo os motivos pelos quais estão em greve.

Há meses sua secretária de educação Carla Natália Marinho se recusa a considerar as reivindicações dos trabalhadores por condições de segurança sanitária e infraestrutura nas escolas, mesmo com surtos de COVID-19 acontecendo na rede municipal e vitimando trabalhadores das escolas. Estes surtos levaram até mesmo ao fechamento temporário da sede administrativa da Seme. Como se não bastasse, recentemente a secretária contratou uma empresa de “coaches” charlatães, o Instituto Conhecer, para ministrar palestra que demonizou os servidores públicos que reclamam por seus direitos e condições laborais, atribuindo a eles até mesmo injúrias de cunho racista. A iniciativa foi repudiada por dezenas de entidades, organizações e movimentos e até por personalidades de expressão nacional, como o humorista Marcelo Adnet.

Até hoje a prefeitura não tomou nenhuma medida concreta para garantir acesso a dispositivos digitais e conexão à internet para que os alunos da rede pública possam acompanhar as atividades pedagógicas de maneira remota. Também não foram realizados investimentos suficientes em obras de reparos e adaptações das unidades escolares para a atual situação epidemiológica. Com a omissão da prefeitura, a evasão escolar no município, que já era altíssima antes da pandemia, está se agravando a passos largos.