Após destrave das negociações, educadores de Búzios encerraram greve sanitária

Os profissionais da educação de Armação dos Búzios encerraram na noite da quarta-feira (4) a greve sanitária que se manteve de maneira ininterrupta por 183 dias, iniciada em 2 de fevereiro. Os trabalhadores aprovaram a decisão em uma Assembleia Online que contou com a participação de servidores de diversas unidades de ensino da rede pública municipal. A principal razão para o fim do movimento foi a sinalização, por parte do prefeito Alexandre Martins (PL), de disposição para negociar a adoção de medidas sanitárias que vão além do “teatro da higiene” e que possibilitem um retorno às aulas presenciais realmente seguro.

Na última assembleia os educadores avaliaram que as greves pela vida tiveram importância histórica para a categoria. Conseguiram por cerca de 1 ano evitar que um número maior de educadores fosse exposto ao risco de contágio pelo coronavírus. Mesmo com muitos  educadores não aderindo às iniciativas do movimento por medo de sofrerem perseguições políticas e penalidades financeiras, as greves colocaram em debate a falta de condições de segurança sanitária nas escolas e a não realização de obras para adaptação da infraestrutura escolar à atual situação pandêmica.

Além disso, as Assembleias Online, ainda que limitadas pelo seu caráter remoto, fortaleceram laços de união e solidariedade entre ativistas que entendem a importância da organização sindical para a defesa da educação pública e dos direitos dos servidores. Eles conseguiram se manter juntos mesmo com toda a campanha de calúnias, que tentou responsabilizar os educadores pelo fracasso dos governos em combater a pandemia e garantir o direito à educação neste contexto.

Os profissionais da educação avaliaram como um fato positivo o destravamento das negociações, embora muito tardio. Por isso, a categoria decidiu encerrar a greve, na expectativa de que agora a prefeitura negociará efetivamente com o sindicato medidas em defesa da saúde e das vidas de todas as comunidades escolares.

Essa mudança de postura da Prefeitura, que finalmente se abre para negociar, na visão dos trabalhadores também é uma conquista da greve. Ao longo dos mais de 6 meses o Sepe Lagos enfrentou muita resistência ao diálogo por parte da Secretaria Municipal de Educação (Seme), comandada por Carla Natália Marinho, professora concursada da rede. Ao longo deste período o sindicato só conseguiu se reunir com a pasta em duas ocasiões. Apesar de ter enviado outros ofícios solicitando audiência, a entidade e as reivindicações da categoria vinham sendo ignoradas. Essa situação piorou após uma denúncia de repercussão nacional, feita pelo sindicato, de uma palestra com conteúdo racista, machista e anticiência, organizada em abril pela Seme.

O início dos diálogos com a prefeitura se deu na última sexta-feira (6). O prefeito Alexandre Martins (PL) recebeu na sede da Subprefeitura da Rasa o Sepe Lagos e representantes da base da categoria. O prefeito disse que está sendo elaborado um protocolo sanitário e que haverá fiscalização do seu cumprimento nas escolas. Também se colocou aberto às propostas que o Sepe Lagos tem a fazer sobre estas medidas preventivas.

O sindicato tem elaborado uma vasta proposta de protocolo sanitário, pensado com o apoio técnico de pesquisadores da UFJF e da UFRJ Campus Macaé. Estas propostas serão publicadas nas próximas semanas no portal do sindicato. Uma minuta deste material foi entregue em mãos para o prefeito, que se comprometeu a levá-lo em consideração.

A comissão de negociação desta reunião foi composta pelos coordenadores do Sepe Lagos Augusto Rosa e Cíntia Magalhães, além das integrantes do Comando de Greve da categoria e professoras do Colégio Municipal Paulo Freire, Fernanda Borges e Mônica Almeida. No encontro, os educadores falaram com Alexandre sobre a importância de que a prefeitura forneça EPIs adequados aos trabalhadores, sobretudo as máscaras PFF2. Explicaram, ainda, o quanto são fundamentais para a contenção do coronavírus as adaptações das salas de aula e demais ambientes escolares, possibilitando uma correta circulação do ar.

Também foi solicitado que a prefeitura intervenha junto à Seme para que sejam aceitos os representantes indicados pelo sindicato para composição da comissão de revisão do PCCR da educação (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações). A pasta alega que só podem ser aceitos servidores do município, mas este obstáculo colocado pela Seme não tem nenhuma base legal e, na visão da direção colegiada do Sepe Lagos, só está sendo usado para impedir o acompanhamento do sindicato nesta comissão. O prefeito se comprometeu a avaliar esta situação.

Na própria reunião, Alexandre Martins agendou para esta terça-feira, às 10h, uma audiência formal entre o Executivo, acompanhado das secretarias de Educação e Saúde, e o Sepe Lagos. O objetivo será debater essas e outras demandas da categoria.

Veja abaixo as principais deliberações da última assembleia da categoria:

• Encerramento da greve, com manutenção de “estado de greve”;

• Intensificar a circulação do carro de som nos bairros para informar a população sobre os riscos da retomada presencial;

• Mutirão de fiscalização das condições das escolas, com envio de fotos e relatos para o Sepe Lagos sobre as condições edilícias, higiênicas e de salubridade das unidades de ensino;

• Visitas às escolas para divulgar as propostas do Sepe Lagos sobre segurança sanitária; 

• Convocar os alunos e suas entidades estudantis para denunciar a situação das escolas; 

• Continuar Investindo na aquisição de máscaras PFF2 para distribuição nos atos e visitas a unidades de ensino e conscientização da categoria quanto a sua correta utilização;

• Buscar realizar atividades integradas com as escolas, de forma a debater a situação política e sanitária do país;

• Buscar produzir materiais de divulgação científica e pequenas  cartilhas para a conscientização da população quanto aos cuidados preventivos necessários para uma retomada segura das aulas presenciais, alertando para a importância de se utilizar máscaras de qualidade e orientando sobre o risco de contágios entre crianças, sobretudo com o crescimento da variante Delta;

• Editar boletim informativo com o histórico das conquistas das greves sanitárias para conscientização da categoria;

• Realizar atos simbólicos em diferentes pontos do município com faixas e panfletagens, caso não ocorra avanço significativo nas negociações com o Executivo;

• Solicitar esclarecimentos à Seme sobre a distribuição da carga horária de trabalho e como serão viabilizadas as atividades remotas na modalidade de ensino híbrido.