Sepe Lagos e Frente de Defesa da Educação lançam Proposta de Protocolo de Biossegurança

A Frente de Defesa da Educação de Juiz de Fora e o Sepe Lagos (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos) acabam de publicar a 1ª versão da sua “Proposta de Protocolo de Biossegurança no Ambiente Escolar no Contexto da Covid-19”. O documento nasce da colaboração mútua entre as duas entidades ao longo de meses de diálogos frequentes sobre a crise sanitária que se impôs sobre todo o mundo e os desafios da mobilização sindical e da defesa do direito à educação neste contexto de adversidades gravíssimas.

A formulação do material foi baseada nas experiências dos trabalhadores no cotidiano escolar e nas recomendações emitidas por diversas instituições científicas nacionais e estrangeiras, a exemplo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, agência estatal responsável por elaborar e promover políticas públicas de saúde naquele país.

O trabalho de redação e organização do conteúdo foi realizado de forma voluntária por militantes sociais e pesquisadores em Saúde Pública e Coletiva que desenvolvem trabalhos em renomadas instituições públicas de ensino superior, como a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A proposta de protocolo tem o objetivo de orientar a implementação de medidas comprovadamente eficazes na prevenção à COVID-19. É um instrumento para que seja possível pensar a segurança sanitária para além do recorrente “teatro da higiene”, em que os governos se limitam a recomendar uso de máscaras de pano e álcool em gel, porém  sem realizar investimentos substanciais na adaptação da infraestrutura das unidades de ensino e na distribuição de máscaras com eficácia comprovada. Isso ao mesmo tempo em que ignoram completamente a inexistência de indicadores sanitários favoráveis para o retorno às atividades escolares presenciais, sobretudo por consequência da baixa cobertura vacinal da população.

O Sepe Lagos convida os demais núcleos do Sepe-RJ e os outros sindicatos da educação a conhecerem o conteúdo da proposta, pois ele pode ser aplicado em diversas redes de ensino com poucas adaptações. O material foi pensado com o objetivo de auxiliar os movimentos sindicais e populares na defesa da vida nas comunidades escolares, contra as práticas negacionistas e ineficazes implementadas pela maioria dos governos.

O material está integralmente disponível no endereço sepelagos.org.br/covid19. Posteriormente, o Sepe Lagos e a Frente lançarão também outros materiais instrutivos sobre segurança sanitária, utilizando recursos gráficos e audiovisuais. Estes conteúdos estarão à disposição de todos os que lutam pela vida nas escolas brasileiras.

Negociações com as prefeituras e mobilização

Uma minuta desta proposta de protocolo sanitário já estava sendo debatida pelo Sepe Lagos, desde o mês passado, com as prefeituras de Cabo Frio e Arraial do Cabo. Também está sendo colocada em debate com a prefeitura de Búzios, embora tardiamente, em razão da falta de disposição ao diálogo da secretária de educação deste município.

A direção colegiada do Sepe Lagos considera que as orientações sintetizadas na proposta são fundamentais para se prevenir efetivamente o aumento das hospitalizações e óbitos na região em decorrência das atividades escolares presenciais, especialmente na educação básica. Por isso, o sindicato orienta toda a comunidade escolar que se aproprie dessa ferramenta para que as escolas públicas das redes municipais e estadual não sejam transformadas em espaços de risco à saúde pública, sofrimento e luto.

Porém, o Sepe Lagos e a Frente de Defesa da Educação alertam que para tirar estas propostas do papel e ver elas sendo aplicadas na prática, é preciso lutar para exigir que os governos efetivamente implementem as ações necessárias.