Búzios: comunidade do C. M. Paulo Freire se levanta contra a estadualização da unidade

Na última reunião do Conselho Municipal de Educação (CME), realizada na tarde de quarta-feira (13), foi pautada a intenção da administração municipal de acatar “indicação” feita por Isabel Horowicz Kallmann, promotora da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio, do Ministério Público Estadual (MPRJ), para a estadualização do Colégio Municipal Paulo Freire.

O anúncio chocou boa parte dos trabalhadores da educação que puderam acompanhar esta sessão do conselho, que foi fechada, sem prévia divulgação de sua pauta. Convocada às pressas, em meio ao “feriadão”, os cidadãos da cidade e outros integrantes das comunidades escolares não puderam se inscrever para acompanhar a reunião, realizada por videoconferência.

Os conselheiros do CME que representam as entidades sindicais dos trabalhadores da educação Cíntia Machado (diretora do Sepe Lagos, o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos) e Luiz Guilherme Scaldaferri (conselheiro suplente pelo ServBúzios, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Armação dos Búzios) manifestaram o rechaço da categoria contra essa medida.

Foram cobrados esclarecimentos e vários conselheiros criticaram a falta de transparência com que o assunto vem sendo tratado entre a Prefeitura de Búzios e o MPRJ, sem que os ofícios, comunicações e demais documentos oficiais sobre a questão fossem apresentados aos conselheiros do CME e à toda a comunidade escolar.

Frente à esta grave ameaça, que poderá se desdobrar em retrocessos irreversíveis contra o Ensino Médio Municipal de Búzios, logo após a reunião do CME o Sepe Lagos realizou uma reunião de emergência de sua diretoria colegiada, com a participação de trabalhadores da base da categoria que pertencem ao C. M. Paulo Freire, a fim de traçar estratégias para responder a este ataque.

A educadora Luisa Barbosa recitou poesias e dialogou com a comunidade escolar sobre a ameaça da estadualização do colégio. Foto: Ricardo Malagori.

A partir dessa reunião foi articulada a realização, na tarde da última quinta-feira (14), de um Sarau Poético em comemoração ao centenário do educador Paulo Freire, oficialmente nomeado Patrono da Educação Brasileira, e também em celebração aos 19 anos de existência do C. M. Paulo Freire. Além do Sepe Lagos, somaram-se a esta iniciativa o Movimento Por Nossos Filhos (que organiza responsáveis por alunos), a Frente Feminista de Búzios, a frente “Defenda a Educação em Búzios”, o ServBúzios, o coletivo Cidade Biblioteca, o movimento Construção Coletiva, a Umeab (União Municipal dos Estudantes de Armação dos Búzios), a AERJ (Associação dos Estudantes do Estado do Rio de Janeiro), o coletivo Mães na Luta, além de ativistas culturais, artistas e intelectuais da cidade.

O objetivo desta movimentação foi dialogar com a comunidade escolar sobre a ameaça representada pela estadualização do colégio e também mostrar para o Governo Alexandre Martins que a população de Búzios, que em 2018 se mobilizou de maneira vigorosa para impedir o fechamento da escola por iniciativa do ex-prefeito André Granado (MDB) — medida à época duramente criticada pelo atual prefeito Alexandre Martins (PL) —, mais uma vez não aceitará que a instituição de ensino seja desmantelada a “conta-gotas”, por meio da sua estadualização — que na prática significará entregar para a adoção o mais pródigo dos “filhos” da educação buziana, o C. M. Paulo Freire, a um “pai” com condições muito piores de cuidá-lo, o Governo do Estado, que tem adotado uma política permanente de fechamento de escolas, turnos e turmas e de retirada de direitos dos trabalhadores da educação.

A Secretaria Municipal de Educação e a direção da unidade pretendiam que a reunião fosse restrita aos funcionários do colégio, mas a comunidade fez questão que participar. Foto: Ricardo Malagori

Quase simultaneamente ao Sarau convocado pelo Sepe Lagos, acontecia uma reunião convocada pela Seme de Búzios e pela direção do C. M. Paulo Freire (não eleita e politicamente comprometida com o governo), com a presença da secretária Carla Natália Marinho, da secretária adjunta Xênia dos Reis, de assessores da secretaria e até mesmo de um representante do corpo técnico do MPRJ que durante a reunião não falou e não se identificou para a comunidade.

Grande parte da comunidade escolar presente à frente do Colégio em razão do Sarau foi impedida de acompanhar a reunião. No entanto, diretores do Sepe Lagos conseguiram garantir a sua entrada apesar da resistência da direção da unidade de ensino, alegando cumprir ordens da Seme.

Diante da pressão dos trabalhadores da educação e da comunidade escolar, a secretária Carla Natália Marinho se comprometeu a dar mais transparência à questão e realizar uma audiência pública. Foto: Ricardo Malagori

Na reunião, Carla Natália Marinho confirmou a ameaça da estadualização, embora tenha alegado de forma muito vacilante que ela e o governo não eram a favor da medida. A secretária foi questionada por inúmeros trabalhadores quanto à falta de transparência sobre este assunto. Os educadores reivindicaram a realização de uma audiência pública para debater o assunto e a secretária se comprometeu a realizá-la, embora sem indicar data.

A comunidade escolar foi impedida de participar da reunião, mas se manifestou pelas grades da entrada do colégio. Foto: Ricardo Malagori

Carla Natália também se comprometeu a requerer uma audiência com a promotora Isabel Horowicz Kallmann, com a participação de representantes dos trabalhadores da educação, dos estudantes do colégio, e das mães, pais e responsáveis por alunos, porém sem esclarecer como serão determinadas estas representações.

O Sepe Lagos orienta a todos os trabalhadores da educação da rede de Búzios que participem da Assembleia Online que o sindicato realiza hoje (sexta, 15), no Dia das Professoras e Professores, às 18h30, para avaliarem os resultados desta reunião e as informações mais recentes sobre a questão da estadualização do C. M. Paulo Freire. Para ingressar na assembleia, é necessária inscrição por meio deste formulário.