Surreal: desde maio a Procuradoria de Arraial do Cabo não responde ofícios do Sepe Lagos

A direção colegiada do Sepe Lagos tem tentado desde maio deste ano marcar uma audiência com a Procuradoria Geral do Município (Progem) de Arraial do Cabo. Para isto, o sindicato já enviou dois ofícios com pedidos formais de audiência, além de tentar contato com o órgão enviando mensagens, e-mails e buscando estabelecer contato telefônico (o que parece não funcionar em inúmeros órgãos da prefeitura). A direção do sindicato já esteve presencialmente na Progem em mais de uma ocasião para solicitar informações sobre o agendamento desta audiência e saiu de lá sem respostas.

Na tarde de hoje, a professora Denize Alvarenga, da coordenação geral do sindicato, foi mais uma vez à sede da Prefeitura, onde funciona a Progem, para cobrar um posicionamento do órgão. Na ocasião, o procurador Daniel D’Assumpção Costa, que inicialmente ficou se escondendo atrás de uma porta, repentinamente surgiu exaltado na recepção da Procuradoria reclamando que a professora estaria o “atrapalhando” por ter-se feito presente para exigir satisfações do órgão.

O procurador afirmou inúmeras vezes que não responde as correspondências do sindicato por supostamente não ser “obrigado a cumprir nenhum prazo”. Chegou a dizer com tom de deboche que se quiser só responde o Sepe Lagos no ano que vem. Quando funcionários do órgão perceberam que apesar das grosserias e da forma exaltada com que Daniel expressava a professora não recuaria em seus questionamentos, um guarda-municipal foi acionado para coagi-la a se retirar do prédio da prefeitura.

Os ofícios do Sepe Lagos solicitam audiência com a Progem para tratar dos seguintes assuntos: o processamento e pagamento do adicional de 1/6 (Lei 768/1992) dos profissionais da educação; a situação do CACS-Fundeb no município; a aplicação da carga-horária dos Auxiliares de Serviços Gerais, visto a denúncia de atividade extra hora provocada pela conjuração da hora de almoço, majorando excesso de trabalho e não remunerado; pagamento de triênios e níveis; aplicação do reajuste (12,84%) aos Auxiliares de Creche que não receberam este aumento por suposta alegação de exclusão da folha da educação; redução de carga para 30h semanais para os funcionários administrativos da educação; revisão do PCCR; extinção do cargo cozinheira; convocação de aprovados do último concurso público e realização de novo concurso; e a situação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

Esse episódio grotesco de desrespeito do procurador e a postura evasiva da Progem que se nega responder ao sindicato há quase 3 meses, é mais uma mostra da falta de diálogo e respeito dos órgãos da Prefeitura de Arraial do Cabo em relação às entidades representativas e aos servidores do município que não abaixam a cabeça frente ao assédio moral, a negação de direitos e as injustiças praticadas pelo governo.

Um dos princípios da administração pública é a razoabilidade. Evidentemente não é aceitável que um órgão fique por quase 3 meses se negando a responder a um pedido de audiência. Esse tipo de abuso não ocorre em nenhuma outra administração municipal com as quais o Sepe Lagos lida cotidianamente. A direção colegiada do sindicato espera que esta postura mude e seguirá procurando dialogar sobre as demandas da categoria acionando outros órgãos, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).