Estado do Rio paga piso salarial dos professores abaixo do valor mínimo nacional

Por Carlos Briggs, para a BandNews FM Rio de Janeiro

Apesar de o Rio ser um dos poucos Estados que pagam abaixo do piso salarial nacional dos professores, o governador Cláudio Castro quer não só aumentar o próprio salário em 60%, como ainda propõe reposição de 5,9% para os servidores. Atualmente, enquanto a média do piso no Brasil para a educação está em R$ 3.845,63, para uma jornada de 40 horas semanais, por aqui, o valor inicial é de R$ 2.125,70 diante da mesma carga horária. A informação é do sindicato da categoria, que não conta com aumento real desde 2014.

Há 25 anos lecionando História na rede estadual de educação, Doroteia Frota afirma que a categoria já passou por inúmeras tentativas frustradas de diálogo com o Governo do Estado.

Se no Rio, um profissional de educação começa ganhando cerca de R$ 2 mil, em São Paulo, na Bahia e no Paraná, o valor inicial ultrapassa os R$ 5 mil. Quando a comparação é com o Estado do Mato Grosso do Sul, a discrepância é ainda maior: por lá, o piso do professor, com a mesma carga horária, é de aproximadamente R$10.500,00.

A situação produz consequências. Flávio Lopes dá aula de matemática há 12 anos na rede pública e afirma que muitos professores enxergam a docência no Estado como um emprego temporário, até conseguir algo melhor.

A situação é ainda mais grave para quem dá 16 horas de aula na semana. Para esses profissionais o salário é de R$ 1.300,00 na rede estadual. Eduardo Costa é professor de História, com essa carga horária, e desabafa: já pensou em deixar o magistério.

A própria Secretaria estadual de Educação admite o problema, mas alega dificuldades orçamentárias, por conta de Lei de Responsabilidade Fiscal. Para que o Rio se mantenha no acordo e, com isso, permaneça desobrigado ao pagamento da dívida com a União, é preciso que os gastos estejam sob controle, respeitando a capacidade de arrecadação por meio de tributos.

Mas, a Assembleia Legislativa se movimenta nos bastidores para autorizar o aumento do salário de Cláudio Castro, que passaria a receber cerca de R$ 35 mil, além de reajuste ainda para o vice-governador e os secretários estaduais. Por lei, o Governo não pode encaminhar mensagem à Alerj, propondo o aumento, mas pode provocar a Comissão de Orçamento para produzir um projeto sobre o tema. O deputado Luiz Paulo Correa da Rocha, que preside a CPI da Dívida Pública na Assembleia, afirma que a medida é incoerente com a necessidade de reposição dos servidores.

O Governo do Rio informou que, em janeiro de 2022, os profissionais de educação receberam a 1° parcela da recomposição salarial e a segunda compensação vai ser depositada em fevereiro do ano que vem.

Sobre o piso da categoria no Estado, o comunicado ainda acrescenta que o valor está em estudo para ser readequado ao piso nacional, mas sem prazo para ser concluído. Por fim, o Governo do Rio ressalta que em 2015 iniciou uma crise no Estado e em 2017, houve o acordo de recuperação fiscal, o que impediria aumentos de gastos.

*Fonte: BandNews FM Rio de Janeiro.