Nesta quarta-feira (04/01), em Assembleia Híbrida (presencial e online) da qual participaram dezenas de trabalhadores, os Auxiliares de Serviços Gerais (ASGs) que atuam nas escolas da rede municipal de Cabo Frio decidiram por unanimidade realizar uma paralisação de 24h nesta sexta-feira (06/01).
Neste dia eles também farão um ato público em frente à sede da Prefeitura. O objetivo é exigir que o governo recue de sua postura de impor a movimentação compulsória destes profissionais para outros setores da administração municipal.
A luta dos ASGs se dá por consequência da terceirização que o Governo Bonifácio (PDT), que se diz “trabalhista”, “progressista” e “democrático”, implementa na educação municipal com apoio da maioria dos vereadores.
A medida significará uma brutal precarização do trabalho. Os trabalhadores terceirizados terão ainda menos direitos do que os que até então trabalhavam na rede na condição de servidores contratados.
Além disso, a seleção destes trabalhadores se dará sem transparência, o que os tornarão vulneráveis aos conchavos e interesses de alguns vereadores e caciques políticos da região aliados ao prefeito.
Historicamente os trabalhadores da educação municipal sempre lutaram pela incorporação dos ASGs e de outros funcionários administrativos que atuam nas escolas municipais no Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) da educação. O Sepe Lagos sempre exigiu a constituição de um Plano unificado do setor. Porém, todos os governos que passaram pela cidade se negaram a atender essa reivindicação.
Bonifácio, além de manter esta mesma postura, agora faz muito pior: avançou com a destruição completa das condições de trabalho destes servidores impondo a terceirização sem qualquer tipo de diálogo com a categoria.
Com o argumento de que legalmente os ASGs seriam funcionários da prefeitura, e não especificamente da Educação, apesar de terem seus salários pagos com recursos carimbados desta pasta (como as verbas do Fundeb), agora o prefeito e a secretária do setor, Elicéa da Silveira, querem tirar estes servidores das escolas onde atuam há inúmeros anos.
Uma medida arbitrária e injusta, posto que estes servidores são efetivos da Rede e inclusive tiveram o direito de escolher as escolas onde atuariam quando foram aprovados em seus concursos.
Os ASGs são parte fundamental das comunidades escolares. Criaram laços de amizade e companheirismo com os demais trabalhadores da educação e com os alunos e seus responsáveis. Conhecem como ninguém o funcionamento das escolas e cumprem papel importante na organização da rotina escolar e no próprio trabalho pedagógico com os alunos, ajudando a construir entre os estudantes atitudes de respeito, organização e conservação da limpeza dos ambientes escolares.
A movimentação compulsória destes profissionais é um abuso que ignora completamente estes vínculos profissionais e afetivos e visa enfraquecer a organização destes trabalhadores. A prefeitura pretende pulverizá-los em diferentes setores da administração municipal, os desarticulando politicamente.
O ataque aos ASGs é um ataque a todos os trabalhadores da Rede Municipal, pois enfraquece o poder de pressão da categoria contra os ataques dos governos.
Além disso, atuando na Educação, os servidores administrativos têm jornada especial de 30h semanais, fruto da luta histórica do sindicato para minimizar o desgaste físico e psicológico que estes trabalhadores enfrentam em sua função. Com a movimentação, os ASGs serão obrigados a trabalhar por 40h por semana.
Ao mesmo tempo, o prefeito tenta eliminar ainda mais direitos no Plano de Carreiras da educação. No apagar das luzes do ano de 2022, tentou aprovar no legislativo a eliminação dos triênios e licenças-prêmio dos educadores, medida que ainda pode ocorrer pois o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2022 continua em tramitação na Câmara e só não foi a votação ainda devido à mobilização da categoria que possibilitou negociar com a Presidência da Câmara que a matéria não fosse pautada antes do recesso legislativo.
Por tudo isso, é fundamental que todos os ASGs — tanto os que estão trabalhando como os que estão em férias — se mobilizem para impedir a movimentação compulsória. Também é necessário que toda a categoria os abrace em solidariedade e intensifique sua mobilização contra a eliminação dos triênios e licenças-prêmio. O Sepe Lagos convoca toda a categoria a participar do ato público nesta sexta-feira, com concentração a partir 9h30, em frente à Prefeitura.
Confira abaixo as principais propostas aprovadas na Assembleia desta quarta (04/01):
• Criação de uma Comissão de Base para negociação com a Prefeitura, formada por diretores do Sepe Lagos e pelos servidores: Josely Nascimento, Monique Souza, João Batista, Luciane Silveira, Andreia dos Santos e Caroline de Souza;
• Realizar paralisação de 24h dos ASGs e Ato Público em frente à Prefeitura nesta sexta (06/01), exigindo audiência com o prefeito;
• Disponibilizar transporte gratuito para os servidores de Tamoios que queiram comparecer ao Ato Público; os interessados devem solicitar este apoio ligando para o Sepe Lagos nos telefones (22) 2644-9898 ou (22) 99878-0191.
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Angela Maria Moraes Felicio diz
Uma tremenda injustiça com nossos amigos que muito nos ajuda na educação. Fizeram concurso Público e escolheram a escola com carinho , próximo ao seu lar. porquê essa mudança sem deixar pelo menos o direito de ter uma justificação, sou Inspetora e todos os ASGs , são nossos amigos educando para o futuro.
Penha diz
Eu tava muito feliz com o nosso prefeito,pagamentos sempre em dia
Agora estou desempregada e tenho 3 filhos,acho que ele tinha que rever isso,trabalho a mais de 5 anos na rede de A S G
Espero que ele rever essa situação