Assembleia da rede municipal de Arraial do Cabo deu largada à Campanha Salarial

Dezenas de trabalhadores da educação municipal de Arraial do Cabo se reuniram virtualmente no dia 14 de fevereiro (terça), semana de véspera de carnaval, em mais uma assembleia convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, Núcleo Lagos (Sepe Lagos). Durante o encontro, foram discutidas diversas pautas que envolvem os direitos dos profissionais da rede municipal de ensino.

Campanha Salarial e direitos dos educadores

A assembleia aprovou propostas importantes, como a realização de uma campanha por reajuste salarial de 14,95% para toda a categoria. Foi dado informe de que o Sepe Lagos, via parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), está elaborando um diagnóstico das perdas salariais acumuladas pelos trabalhadores da rede nos últimos 5 anos. O objetivo é que este levantamento embase as negociações entre o sindicato e o governo municipal, tendo em vista que a data-base da categoria é em abril.

Também foi abordada a questão dos triênios e troca de níveis injustamente congelados sob pretexto da Lei Complementar nº 173/2020. Tendo em vista que a entrada com ações individuais na Justiça enfraquece a luta coletiva da categoria, foi esclarecido que o Sepe recomenda aguardar parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O sindicato pretende mover ação coletiva em defesa destes direitos.

Além disso, os profissionais da educação apresentaram demandas como a reivindicação de gratificação por trabalho em área de risco e a cobrança de um posicionamento claro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, Cultura, Ciência e Tecnologia (Semecct) em relação ao pagamento das férias dos servidores.

Revisão do PCCR

Outro informe da assembleia foi sobre a tramitação da proposta de revisão do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração). Após ter ficado vários meses parada no gabinete pelo prefeito e, depois, na Procuradoria Geral do Município (Progem), a minuta deste documento estaria agora na mesa do Secretário Municipal de Educação Bernardo Alcântara.

Emergência de obras na E. M. Francisco Porto

A Defesa Civil alegou ao Conselho Municipal de Educação (CME) não ter engenheiro para fazer a avaliação técnica das condições de salubridade e segurança edilícias da E.M. Francisco Porto. Com esta situação, o governo continua postergando as obras emergenciais necessárias na unidade escolar, que enfrenta graves problemas estruturais.

Solidariedade de classe

O Sindicato dos Servidores Municipais de Arraial do Cabo (Sindac) realizou um ato no mesmo dia da assembleia (14/3), às 14h, para protocolar junto à prefeitura sua pauta de reivindicações. O Sepe Lagos participou dessa iniciativa em apoio aos servidores da prefeitura que atuam em outras áreas, como a saúde e a guarda municipal.

Confira as principais propostas aprovadas na Assembleia:

• Iniciar campanha por um reajuste salarial de 14,95%, com produção de faixas, cartazes, vídeos, peças para redes sociais e encaminhamento de ofício aos órgãos competentes da Prefeitura;

• Reivindicar a gratificação por trabalho em área de risco;

• Enviar ofício direcionado à prefeitura e à Semecct solicitando recesso nos dias 16, 17, 23 e 24 de fevereiro, tendo em vista as dificuldades de mobilidade nessa época das festas de Carnaval e o fato de que não houve aula;

• Solicitar por meio de ofício que a Secretaria se posicione de forma clara sobre a data do pagamento de férias dos servidores;

• As próximas assembleias serão realizadas às 19h30, quando virtualmente, e mais cedo quando forem presenciais.