Ontem (3/5), após o exitoso movimento de greve de 24h, mais de 160 trabalhadores da educação de Cabo Frio realizaram à noite uma assembleia online para avaliar a paralisação e decidir os rumos do movimento. A principal decisão tomada pela categoria foi a realização de uma nova greve de 24h no próximo dia 9 de maio, com ato em frente à Câmara Municipal às 9h. Além disso, a direção colegiada do Sepe Lagos apresentou aos participantes informações sobre a nova tentativa de negociação entre o sindicato e o prefeito da cidade, durante o ato realizado em frente à prefeitura pela manhã nesta quarta.
Foi relatado que apesar de ter comparecido ao gabinete do prefeito, a direção do sindicato foi recebida apenas pelo chefe de gabinete, Mirinho Braga, que informou que o prefeito não receberia a categoria em virtude do vídeo divulgado pelo sindicato em resposta ao vídeo publicado nas redes sociais de José Bonifácio, este sim, repleto de distorções e ameaças.
Segundo Mirinho, o prefeito ficou muito ofendido pelo conteúdo do vídeo. A queixa se destoou do que foi afirmado mais cedo pela secretária de educação Elicéa da Silveira, em entrevista ao programa Amaury Valério, que mencionou que “não admite” que “se façam figurinhas” sobre integrantes da administração municipal, em alusão a uma charge também veiculada pelo sindicato desmentindo os “espantalhos” argumentativos da prefeitura para amedrontar os trabalhadores e desencorajá-los a aderirem à greve.
Mirinho se limitou a dizer que a prefeitura enviaria naquele mesmo dia um Projeto de Lei (PL) para concretizar o que foi falado pelo prefeito no vídeo sobre o reajuste para alguns segmentos do magistério. A mensagem do executivo estaria sendo confeccionada pela Procuradoria Geral do Município (Progem). Este projeto pretende elevar os vencimentos dos trabalhadores docentes I efetivo, docentes I contratados e docentes II contratados, que há anos recebem abaixo do piso, para que passem a receber um salário condizente com o que determina a lei — o que não ocorre até o momento, mesmo com a data-base da categoria sendo em abril.
Para os demais servidores, Mirinho reafirmou o que Elicéa já havia dito em audiência. Não há previsão de reajuste. O chefe de gabinete disse que talvez o prefeito discutirá uma possível recomposição para todos os servidores, mas não há garantias de qual seria esse índice, de quando ele seria concedido e nem se efetivamente será. Trata-se tão somente de mais uma promessa.
O chefe de gabinete informou, ainda, que um outro PL, para criação de cargos referentes ao último concurso, foi enviado à Câmara naquele mesmo dia. Nele, constam as vagas que serão disponibilizadas para cada cargo. Sobre esta matéria, a direção colegiada do Sepe Lagos alertou aos trabalhadores que participaram do ato e, mais tarde, da assembleia, que há inconsistências no projeto e que o sindicato irá realizar seu trabalho de verificar as possibilidades de acerto junto ao legislativo e ao Ministério Público.
Frente à intransigência de Bonifácio, que mesmo com a paralisação dos educadores manteve sua postura autoritária e antidemocrática de não dialogar com o sindicato e a categoria, os trabalhadores das escolas decidiram continuar juntos lutando para que o reajuste do piso seja aplicado em todos os níveis da carreira e para que a prefeitura garanta um reajuste salarial digno para todos os servidores.
A direção colegiada do Sepe Lagos enfatiza que o anúncio deste reajuste só foi feito pelo prefeito às vésperas da paralisação da categoria para tentar conter o movimento de greve. Não fosse pelo movimento feito pelo sindicato, o mais provável, é que não haveria nenhum reajuste para nenhum setor da educação.
O anúncio, a contragosto do prefeito, é sem sombra de dúvidas uma vitória parcial da luta da categoria, que deve seguir unida e mobilizada, com todos os trabalhadores das escolas, de todos os cargos, participando ativamente do movimento.
Confira as principais propostas aprovadas pelos trabalhadores em Assembleia:
1) Realização de nova greve de 24h no dia 09 de maio, com ato e panfletagem em frente à Câmara Municipal às 9h;
2) Colocar o carro do Sepe Lagos circulando pelas ruas de Cabo Frio denunciando a falta de negociação, o não reajuste dos salários dos servidores, o descaso com a educação e o sucateamento das escolas;
3) Enviar pedido à Câmara para que o sindicato faça uso da tribuna para esclarecimentos à população;
4) Continuar buscando participar de entrevistas nos veículos de comunicação da região explicando as nossas reivindicações e denunciando a postura do governo Bonifácio;
5) Elaborar novas charges criticando a política do prefeito e da secretaria Elicéa da Silveira;
7) Elaborar uma tabela salarial atualizada que auxilie a explicar aos trabalhadores das escolas e à população as perdas salariais da categoria;
8) Enviar ofício à Secretaria de Educação (Seme) com questionamentos sobre o número diminuto de vagas proposto na mensagem do executivo à Câmara para criação das vagas;
9) Enviar ofício à Seme cobrando esclarecimentos sobre a implementação da terceirização dos ASGs;
10) Enviar ofício à Secretaria de Administração cobrando o cumprimento do enquadramento anual da Lei Complementar nº 11/ 2012, que institui o Plano de Carreiras dos servidores municipais de Cabo Frio;
11) Confeccionar uma quantidade massiva de adesivos com a charge dos “espantalhos contra a greve”.
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