Os trabalhadores das escolas municipais de Armação dos Búzios (docentes e funcionários) decidiram na última assembleia da categoria, realizada no dia 24/05, adotar uma série de iniciativas de mobilização. Em rejeição categórica à política de desvalorização salarial do prefeito Alexandre Martins (PL), realizarão um ato-panfletagem no dia 14 de junho. Será às 17h, em frente à Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos.
Contra a desvalorização
Em março deste ano o gestor aprovou, com apoio dos vereadores, um índice de reajuste único para todo o funcionalismo municipal: somente 6%. Isso se deu sem uma negociação séria com os sindicatos dos servidores e desconsiderando as perdas salariais acumuladas.
O reajuste imposto sequer se aproxima de recompor o poder de compra dos servidores que nos anos de 2019 e 2020 sofreram congelamento salarial. Em oposição a este descaso, os trabalhadores da educação exigem que a prefeitura conceda mais 10,38% de reajuste para todos os profissionais, de modo a valorizar o trabalho dos docentes, ASGs, porteiros, cozinheiras, secretários escolares, auxiliares de secretaria, inspetores de alunos, auxiliares de classe, dentre outros.
Pelo Piso para os docentes contratados
Outra importante exigência da categoria é o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério (Lei Federal nº 11.738/2008) para os docentes contratados, que dada a forma precária de contratação, sofrem com uma desvalorização salarial injustificável, posto que realizam o mesmo trabalho que seus companheiros concursados. Atualmente, Búzios é o único dos três municípios de abrangência do Sepe Lagos (que também atua em Arraial do Cabo e Cabo Frio) a não garantir o pagamento do piso para este setor do magistério.
Respeito aos direitos dos aposentados
O ato também denunciará à população o descaso com os trabalhadores aposentados, que não estão sendo respeitados em seu direito à paridade e integralidade no cálculo de seus vencimentos. Em janeiro deste ano o prefeito Alexandre se comprometeu a agendar uma reunião com autoridades do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Porém, o gesto protelou a execução desta medida por vários meses. Somente no último dia 30 de maio, após muitas cobranças do sindicato, foi enviado um ofício pela prefeitura solicitando a reunião com o Tribunal.
Desde o final do ano passado o sindicato tem reivindicado esta medida. A reunião com o TCE é necessária para que seja possível buscar uma revisão do entendimento jurídico equivocado deste órgão sobre o tema. O impasse tem levado o BúziosPrev a negar parte da remuneração a qual estes trabalhadores têm direito sem que o governo municipal busque solucionar a questão. Apesar da solicitação da prefeitura, a situação continua e o sindicato convoca todos os educadores a pressionarem os poderes pelo respeito aos aposentados.
Próxima assembleia da educação buziana
O Sepe Lagos realizará logo após ao ato, às 18h30, na mesma escola, uma nova assembleia da rede municipal onde os profissionais debaterão o que fazer para dar continuidade à luta por todas as suas demandas.
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