Insatisfeitos com Magdala nos diálogos com o Sepe, educadores ampliam a mobilização

A última assembleia dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Cabo Frio foi realizada em 3 de outubro. A principal discussão foi sobre como agir diante do recuo do governo Magdala Furtado (PL) nas negociações de direitos elementares da categoria.

Após a audiência de retorno sobre as negociações, a secretária de educação Rejane Jorge não apresentou soluções substanciais para as demandas apresentadas pelo sindicato nos cerca de 22 pontos da pauta de reivindicações — disponíveis aqui.

A maioria dos itens não fazem mais do que exigir o cumprimento de leis salariais (federais e municipais) e das progressões previstas nos Planos de Carreiras dos servidores. A pauta também cobra a necessária reposição salarial dos servidores, contra a política de “reajuste zero” implementada pelo governo Bonifácio e continuada agora com Magdala e seu secretariado.

A reunião com a Secretaria Municipal de Educação (Seme) estava prevista para a sexta (29/09) mas foi adiada sucessivas vezes e só ocorreu no dia 2 de outubro, segunda-feira.

A única “novidade” anunciada pela secretária foi a declarada intenção de executar o pagamento dos enquadramentos por formação dos servidores, mesmo com orientação contrária por parte da Secretaria de Fazenda. No entanto, a gestora deixou claro que seu intuito é fazer isso em ritmo escalonado — atendendo em torno de 60 servidores a cada mês. Para piorar, os pagamentos só iniciariam em fevereiro de 2024. Por insistência da comissão de negociação, a secretária prometeu considerar a possibilidade de iniciar os pagamentos do primeiro grupo ainda este ano, em novembro.

Com passos tão lentos, injustificáveis diante da arrecadação do município, dificilmente até o fim deste governo os servidores aptos a se enquadrarem receberão seus direitos.

Nas últimas reuniões, Rejane não escondeu seu desconforto com a situação de exercer o papel de “porta-voz” do descumprimento de compromissos que a prefeita, pessoalmente, já havia firmado com o sindicato.

Porém, sua postura é de colocar-se como uma “seguidora de ordens”, justificando suas negativas pelas decisões tomadas em outras secretarias, como as de Administração e Fazenda. A gestora tem declarado não ter autonomia para encaminhar de forma positiva as demandas dos trabalhadores.

Diante do descaso da prefeita Magdala e das falácias sobre a suposta “indisponibilidade financeira” do município, os profissionais da educação decidiram denunciar para toda a população a situação de desrespeito aos seus direitos.

Os trabalhadores não aceitam a política de “reajuste zero” e o descumprimento de seus planos de carreiras. Eles têm ocupado as ruas, praças e feiras, com panfletagens e anúncios no carro-de-som do Sepe Lagos, para denunciar que Magdala continua negando-se a honrar os direitos dos servidores.

Confira as principais deliberações da assembleia realizada em 03/10:

• Edição de panfleto denunciando à população de Cabo Frio a política de “reajuste zero” e descumprimento dos planos de carreiras dos profissionais da educação. Disponível aqui: https://sepelagos.org.br/wp-content/uploads/2023/10/SEPE_Panfleto_Cabo-Frio.pdf;

• Panfletagens em pontos diversos da cidade nas próximas semanas;

• Nova edição do boletim Minuto do Sepe abordando, ponto a ponto, a negociação com a prefeitura;

• Circulação do carro de som do Sepe pelos bairros denunciando o “reajuste zero”, o desrespeito ao PCCR e o abandono das escolas do município. Áudio disponível aqui: https://soundcloud.com/sepelagos/anuncio-p-carro-de-som-magdala-nao-ha-mais-tempo-para-desculpas;

• Corrida às escolas para dialogar com os trabalhadores e as comunidades escolares;

• Elaboração de vídeo(s) para os dias 15 de outubro (dia dos professores) e 28 de outubro (dia dos servidores públicos) denunciando o descaso dos governos com a educação pública. Disponível aqui: https://youtu.be/jvxm8bgD1nQ?si=dMOJGilZnGrSuGLW.