Em Arraial do Cabo, Sepe terá novos representantes atuando no CME, CACS-Fundeb e CAE

Os trabalhadores da educação municipal de Arraial do Cabo se reuniram em assembleia no dia 26 de outubro, quinta-feira. O encontro se deu em ambiente virtual. Os participantes discutiram principalmente a representação do Sepe Lagos em órgãos de fiscalização da educação da cidade: o Conselho Municipal de Educação (CME) e o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-Fundeb).

A necessidade de substituição de uma das representantes do sindicato nestes dois órgãos (CME e CACS-Fundeb) se deu devido à nova nomeação da professora Nanci Campos de Araújo. Até recentemente a companheira, que é Orientadora Educacional no Colégio Municipal Francisco Porto de Aguiar, atuava nestes dois conselhos. Porém, a partir deste mês de outubro, ela passou a ocupar um cargo portariado na estrutura interna da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer (Semecctel).

Na assembleia, o entendimento da categoria foi de que a nova função de Nanci junto ao governo Marcelo Magno (PL) poderá interferir nas suas tomadas de decisões. Por isso, considerou-se incompatível mantê-la na representação do sindicato. Foi reforçado que o Sepe Lagos, na contramão da maioria das organizações sindicais da região, tem um perfil autenticamente classista. Ou seja, preza sempre por manter total independência frente a quaisquer governos, parlamentares ou partidos políticos.

Confira o que mudou na representação do Sepe nos Conselhos:

• No CME: a direção do sindicato indicou como titular da sua cadeira de representação o professor Manoel Plácido de Freitas Neto. Plácido é diretor da Secretaria de Formação e Comunicação Sindical da entidade.

• No CACS-Fundeb: o cargo de suplente da representação do Sepe Lagos também era ocupado por Nanci. Por isso, na assembleia a categoria elegeu para substituí-la, o professor Alexandre Simas Palha. O companheiro até então estava representando o sindicato no Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Alexandre já esteve no CACS-Fundeb em mandato anterior e é assíduo nas lutas da educação.

• No CAE: para não sobrecarregar o professor Alexandre, que já atuava no CAE, a categoria elegeu a professora Silvana Conceição de Oliveira para substituí-lo. Silvana também já atuou em conselhos e está sempre na luta junto à categoria.

A assembleia também se dedicou a discutir outras questões prementes, como a Lei de Consulta, que normatiza as eleições para direção escolar. A direção do Sepe Lagos deu informes sobre as mudanças que foram possíveis de se negociar para garantir mais democracia na conformação das equipes diretivas. O sindicato acompanhará de perto os processos de escolha dos novos dirigentes e tem estimulado a participação da categoria neste processo com a inscrição de chapas lideradas por profissionais estatutários da educação municipal, condição imprescindível para que as funções sejam desempenhadas com independência política frente à prefeitura.

Os trabalhadores avaliaram que é necessário intensificar a luta por uma revisão justa e sem retrocessos do Plano de Carreiras da categoria e contra o irregular bloqueio praticado pela Prefeitura na contagem do tempo de serviço para concessão de triênios e trocas de nível, direitos que foram afetados pela já superada Lei Complementar 173/2020, que sob pretexto da pandemia congelou direitos das/os servidoras/es, mas que já foi.