A professora Rejane Jorge, secretária municipal de educação de Cabo Frio, enviou um ofício ao sindicato em 1º de dezembro, cancelando sem justificativas plausíveis a audiência de negociação marcada para a terça-feira (5/12). Essa reunião era aguardada pela categoria há cerca de um mês, inicialmente programada para 7 de novembro. A secretária a adiou em 28 dias, alegando estar ocupada com os preparativos para o “desfile cívico” explicitamente eleitoreiro da prefeitura.
Neste ofício mais recente, a secretária cancela a audiência sem propor uma nova data. A única justificativa apresentada foi a menção a compromissos “agendados durante a respectiva semana”, ignorando que um mês antes a própria Secretaria Municipal de Educação (Seme) havia agendado o diálogo com o sindicato para 5 de dezembro.
Rejane menciona na comunicação compromissos como “visita a escolas”, “mudança para a nova sede” e “organização administrativa para o recesso”, atividades de rotina que já estavam previstas quando a secretaria propôs a reunião com o Sepe e poderiam ser gerenciadas sem interromper as negociações com o sindicato.
Na prática, a secretária está rompendo as negociações, que já ocorriam com sucessivos adiamentos. Agora ela cancela a reunião sem propor uma nova data. Mostra mais uma vez que qualquer coisa, desde a organização de um desfile eleitoreiro até a simples rotina administrativa da secretaria, vira desculpa para não debater as urgências dos trabalhadores.
O Sepe Lagos manteve o diálogo com o governo Magdala desde julho deste ano, quando ela assumiu o executivo. Nas primeiras semanas, a prefeita recebeu a comissão de negociação do sindicato várias vezes e chegou a firmar uma série de compromissos, fato que levou o sindicato a publicar avaliações positivas sobre as primeiras negociações. No entanto, essa postura durou pouco tempo. A prefeita deixou de cumprir os acordos, passou a recusar-se a receber o Sepe e delegou a Rejane Jorge a tarefa de mediar as conversações.
Rejane, assim como a prefeita, iniciou na Seme prometendo mudanças na tradição de desrespeito às leis e aos direitos dos trabalhadores, mas rapidamente tomou o caminho contrário. Comportou-se como uma simples mensageira das negativas da prefeita e de outras secretarias, como as de Administração e Fazenda. Impôs sucessivos adiamentos às audiências, sempre comunicados nas vésperas das datas acordadas. E agora rompe completamente as tratativas com o sindicato, mostrando que discutir os direitos dos servidores não é uma prioridade para o governo.
Nas negociações, o Sepe Lagos tão simplesmente exigia o cumprimento de leis: que sejam cumpridos os pisos salariais e Planos de Carreiras do magistério e dos demais servidores, que se garanta o direito à paridade salarial entre servidores da ativa, aposentados e pensionistas, que sejam convocados os aprovados nos concursos públicos e, principalmente, que se interrompa a política de “reajuste zero” que já era implementada desde a gestão de Bonifácio, que ignorou a data-base da categoria em abril deste ano. O sindicato também demanda o pagamento dos enquadramentos por formação e a quitação dos resíduos trabalhistas, dentre outras pautas.
O sindicato agendou uma assembleia online para a quarta-feira (6/11) com o objetivo de apresentar informações sobre a audiência, antes dela ser cancelada pela secretária. A direção colegiada do Sepe Lagos informa que a assembleia será mantida para que a categoria avalie o que fazer diante da ruptura de diálogo.
Penha Acioly diz
Greve neles… não concluam o ano.letivo
Parem agora!!!
Leila de Souza Figueiredo diz
Devido o descaso da prefeita, e da secretária, fala pras meninas da ativas, as professoras, não fecharem o ano