Os trabalhadores da educação municipal de Cabo Frio realizaram ontem um importante dia de luta, com paralisação das atividades durante 24h e a realização de um grande ato público em frente à sede da prefeitura, no período da manhã. As ações de protesto tiveram grande repercussão na imprensa regional, com destaque em portais de notícias e telejornais, e visaram denunciar a todos os cabo-frienses os absurdos praticados pela prefeita Magdala Furtado (ex-PL, sem partido) e a secretária de educação professora Rejane Jorge.
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A dupla, em pouco tempo de governo, foi capaz de agravar significativamente a crise na rede municipal de ensino. O ano letivo de 2024 inicia em meio muita confusão. Inúmeras escolas estão recebendo alunos sem condições mínimas. São diversos os problemas estruturais dos prédios e as unidades de ensino funcionando mesmo obras inacabadas ou que só passaram por “reformas” cosméticas. Falta manutenção e climatização dos ambientes e há diversos problemas nas instalações hidráulicas, elétricas e de saneamento. Esse quadro caótico expõe alunos e trabalhadores da educação ao risco de saúde e a situações de insegurança.
Além disso, Magdala traiu seu discurso pró-servidor e suas críticas às irregularidades cometidas pelo governo predecessor. A prefeita mantém a política de reajuste salarial zero, o descumprimento do piso do magistério e dos Planos de Carreiras dos servidores. Continua não realizando os enquadramentos por formação, não pagando os resíduos trabalhistas e ignorando o direito à paridade salarial entre aposentados, pensionistas e servidores da ativa. Grande parte dos funcionários administrativos das escolas recebem salários inferiores ao mínimo constitucional. Magdala mantém congelado o Piso Municipal de Referência Salarial (PMRS).
A prefeita também deu continuidade à postura dos governos anteriores e não nomear e dar posse aos trabalhadores concursados. A maioria dos profissionais aprovados no certame de 2020 continuam lutando para ocupar os cargos que são seus por direito no quadro de servidores efetivos do município, sem que a prefeitura dê qualquer perspectiva de convocação. A prefeita também prometeu avançar na convocação dos concursados de 2009, mas nunca tomou ações práticas nesse sentido. Ao contrário, Magdala tem escandalizado a cidade com sua farra com cargos comissionados, muitos mantidos com supersalários, além de realizar contratações temporárias de forma indiscriminada e com processos seletivos sem transparência.
Após o dia de greve, a prefeita fez uma espécie de deboche com os trabalhadores da educação. Pela manhã, se recusou a receber a direção do Sepe Lagos e uma comissão de profissionais da base da categoria para tratar das reivindicações do movimento, mas ao final da tarde simulou nas redes sociais uma suposta “reunião” onde teria debatido formas de “atender as demandas da educação”, porém sem a participação da categoria e não mencionando sobre quais “demandas” o governo se referia ou que medidas concretas seriam tomadas.
Desse modo, a categoria continua amargando uma situação econômica muito difícil e aumenta a indignação entre os servidores. Revolta que cresce não só na educação, mas também na saúde e em outros setores. Tem ficado cada vez mais claro para o conjunto da comunidade escolar o abandono e o descaso com que Magdala e seu governo moribundo lida com a gestão da educação municipal e dos demais serviços públicos.
No dia 29 de fevereiro está prevista a realização de uma nova assembleia dos profissionais das escolas. O sindicato divulgará em breve os detalhes para a participação da categoria. Neste espaço os trabalhadores poderão avaliar as tratativas com o governo e construir novas ações de luta coletiva para continuar pressionando este governo fora da lei a respeitar os direitos dos trabalhadores das escolas e das comunidades. É hora de fortalecer a união na luta por valorização e qualidade na educação pública.
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