Os trabalhadores das escolas municipais de Cabo Frio sofrem com ‘reajuste zero’, há quase 2 anos sem recomposição salarial. A prefeita Magdala Furtado (PV) ignora o piso salarial do magistério e mantém muitos funcionários escolares com remunerações inferiores ao mínimo nacional.
As promoções e enquadramentos previstos nos Planos de Carreiras, e até mesmo os resíduos trabalhistas dos servidores, são ignorados pela atual administração. Os aposentados e pensionistas, por sua vez, sofrem com o desrespeito à paridade salarial, problema que se arrasta a cerca de 1 ano.
A Prefeitura arrecada bilhões, mas pratica uma verdadeira farra com cargos comissionados, super-salários e contratações temporárias. Maneja os recursos para atender aos interesses dos apoiadores e aliados políticos de Magdala, em detrimento da maioria da população. Ao mesmo tempo, negligencia a infraestrutura e a climatização das escolas. Os sistemas hidráulicos, elétricos e sanitários de nossas unidades de ensino estão em ruínas. O transporte escolar é caótico, com ônibus em péssimas condições e carência de profissionais para o acompanhamento dos alunos.
O Sepe Lagos sempre buscou diálogo transparente e respeito mútuo, mas o governo se recusa a cumprir compromissos e dificulta o acesso a informações até mesmo aos órgãos de controle social da educação, como o CACS-Fundeb e o Conselho Municipal de Educação. Agora tem adotado a postura de não receber mais o sindicato para negociar.
Essa situação só vai mudar com muita pressão das comunidades escolares. Por isso os trabalhadores estão em luta. A educação deve ser prioridade em Cabo Frio. Junte-se aos trabalhadores e estudantes no combate por uma educação pública de qualidade. Apoie o Sepe Lagos e exija respeito aos profissionais e alunos das escolas municipais.
Confira as principais reivindicações do movimento:
- Reajuste salarial anual para todos os servidores, direito obrigatório por lei, mas não concedido há cerca de 2 anos;
- Cumprimento do Piso Salarial do Magistério (Lei Federal nº 11.738/2008), para todos os docentes, com respeito às progressões da carreira;
- Que nenhum funcionário continue a receber menos que o salário mínimo.
- Melhorias urgentes na infraestrutura das escolas e no transporte escolar;
- Pagamento dos enquadramentos por formação e dos resíduos trabalhistas devidos aos servidores da ativa e aos aposentados e pensionistas;
- Fim do calote criminoso que se arrasta há quase 1 ano com o descumprimento do direito à paridade salarial de aposentados e pensionistas.
- Descongelamento do Piso Municipal de Referência Salarial (PMRS) e do Plano de Carreiras dos servidores não docentes, com imediata instituição do Comparp;
- Vale Transporte para os servidores contratados;
- Imediata convocação e posse aos servidores aprovados em concurso.
- Criação de cargos públicos para ocupação por concursados para cada vaga de trabalho existente nas escolas;
- Dentre outras demandas…
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