Vitória da luta! Magdala é obrigada a empossar imediatamente aprovados no concurso de 2020

A direção colegiada do Sepe Lagos celebra com grande entusiasmo a importante conquista obtida pelo departamento jurídico do sindicato, que reafirma o compromisso inegociável da entidade com a luta em defesa dos direitos dos profissionais da educação. Em decisão histórica, a juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, da 2ª Vara Cível de Cabo Frio, suspendeu os efeitos da Portaria nº 3465/2024, determinando a posse imediata dos 79 aprovados no Concurso Público Edital 01/2020, nos dias 23 e 24 de dezembro, véspera de natal! A sentença ainda estabelece uma multa diária de R$ 80.000,00 caso a ordem judicial não seja cumprida pela prefeita Magdala Furtado (PV) e pelo secretário de educação Rogério Jorge.

Essa vitória é mais que um triunfo jurídico; é a garantia de que os direitos conquistados pelos trabalhadores, após anos de estudo e dedicação, serão efetivados a despeito dos esforços contrários empreendidos pela decadente gestão Magdala e pelos representantes, na Equipe de Transição de governo, do novo prefeito eleito Sérgio Azevedo (PL).

Muitos dos convocados enfrentaram grandes sacrifícios. Se demitiram de seus empregos, tiveram que mudar de cidade e arcaram com altas despesas pessoais para realização de exames médicos e expedição de documentos, com o sonho de ingressar na rede municipal de ensino como servidores estatutários. A anulação arbitrária das posses, ocorrida em dezembro, havia deixado essas pessoas em um estado de angústia e incerteza. Com a decisão judicial, renovam-se as esperanças de um futuro mais digno para esses educadores e suas famílias.

A sentença destaca a responsabilidade do poder público em cumprir suas obrigações, especialmente em momentos de transição política, ressaltando que direitos fundamentais não podem ser violados por motivos administrativos ou orçamentários. Trata-se de uma vitória coletiva que reafirma o papel essencial do Sepe Lagos na defesa da educação pública e na luta pela valorização dos seus profissionais na região.

O sindicato reitera seu compromisso de estar ao lado dos trabalhadores em todas as batalhas, até que seus direitos sejam plenamente garantidos. Nos solidarizamos aos concursados das demais categorias que também sofrem com as ações irresponsáveis de Magdala e a inoperância dos sindicatos que deveriam representá-los. Seguiremos atentos, mobilizados e solidários para que estes também tenham seus direitos garantidos. A direção colegiada do Sepe Lagos continua acompanhando os próximos passos para que a decisão obtida seja cumprida integralmente.

A luta continua! Sindicato forte se faz com todo mundo!
Posse já, para todos os concursados, até a última vaga!
Valorizem a educação pública e seus trabalhadores!