A assembleia realizada pelos trabalhadores da educação de Cabo Frio no dia 9 de janeiro de 2025 foi marcada por intensas discussões sobre o parcelamento de salários anunciado pela prefeitura e a aprovação de um conjunto de deliberações para enfrentar a crise financeira que penaliza os servidores, os serviços públicos e seus usuários. A principal ação votada é a greve por tempo indeterminado que iniciará na quarta-feira da próxima semana, dia 15 de janeiro. A reunião, uma das mais representativas dos últimos meses, contou com a presença de centenas de profissionais da educação contratados e concursados que atuam em diversos cargos e unidades de ensino, inclusive com participação de vários diretores escolares da cidade, além de muitos trabalhadores aposentados. A direção colegiada do Sepe Lagos apresentou os principais informes e as orientações do departamento jurídico da entidade, que nortearam o planejamento das medidas a serem tomadas.
Parcelamento de salário é calote a conta-gotas!
Diante do anúncio do prefeito Sérgio Azevedo (PL) sobre o parcelamento dos salários da folha de pagamentos da educação em três vezes e dos demais trabalhadores da prefeitura em dez, os participantes da assembleia manifestaram uma insatisfação generalizada, mesmo entre servidores que apoiaram a eleição do novo gestor municipal.
Ibascaf nas mãos de tecnocratas apartados do funcionalismo municipal
Também foi relatado que a equipe financeira do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores de Cabo Frio (Ibascaf), sob comando de Sérgio Aureliano, está sendo composta por profissionais de fora da cidade, sem qualquer relação com o serviço público municipal, o que gerou críticas sobre a falta de representação local e pela necessidade de que a definição do comando da autarquia se dê por meio de eleições limpas e democráticas entre os trabalhadores da prefeitura e não por imposição do Executivo. Sobretudo no atual cenário em que a falta de recursos no fundo previdenciário coloca a autarquia na dependência do Tesouro Municipal para realizar pagamentos. Só haverá transparência com controle social dos recursos.
A devassidão natalina de Magdala, Rogério Jorge e seus comissionados
Outro ponto grave foi a denúncia de que o ex-secretário de educação Rogério Jorge, além de ter ajudado Magdala Furtado (PV) a encobrir os desvios de quase R$ 1 milhão da pasta e a implementar terceirizações superfaturadas e totalmente irregulares, também realizou pagamentos indecente no mês de dezembro. Na véspera do natal, ele favoreceu superssalários de mais de R$ 20 mil a si próprio e exclusivamente aos então servidores comissionados que sustentavam politicamente o desgoverno anterior. Enquanto isso os contratados e efetivos que atuam nas escolas permanecem até hoje sem seus salários de dezembro.
Plano de luta pelos salários e por punição para Magdala e sua quadrilha
A assembleia aprovou por ampla maioria o início de uma greve por tempo indeterminado que será iniciada na quarta-feira, 15 de janeiro. O aquecimento para fortalecer essa mobilização já ocorreu manhã desta sexta-feira (10/1), quando a categoria realizou uma importante caminhada da Praça Porto Rocha até a Prefeitura, onde fizeram vigília durante a reunião de Serginho com as representações sindicais do funcionalismo municipal. Todos os acontecimentos dessa manhã foram transmitidos ao vivo no Instagram do Sepe Lagos e as gravações estão disponíveis no nosso feed nessa rede social e também no Facebook.
Ação judicial contra o calote
O departamento jurídico do sindicato informou que uma ação judicial foi aberta para garantir o pagamento integral dos salários e pedir a responsabilização criminal de Magdala Furtado e todos os demais envolvidos nos desvios na educação. A ação busca estabelecer justiça não apenas aos servidores ativos, como também aos aposentados, efetivos e contratados.
Comando de greve
Os trabalhadores reafirmaram a importância de a categoria se manter mobilizada e informada, participando ativamente das ações planejadas e das assembleias. O comando de greve será composto por Camilla, Juliana Bustilho, Nelma Giovannini e Michele Andre do Candia, que irão ajudar o sindicato a coordenar as atividades nos próximos dias.
Agenda de mobilização da greve:
Quarta-feira (15/1) — Início da Greve por tempo indeterminado. Às 9h, Marcha da greve com concentração em frente à prefeitura e caminhada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela orla da Praia do Forte. Na sequência, às 17h, assembleia de avaliação do movimento grevista (formato e local a definir).
Quinta-feira (16/1) — Protesto em frente ao Ibascaf, às 10h, pelo respeito à prioridade dos aposentados na ordem de pagamentos e contra o parcelamento salarial.
Sexta-feira (17/1) — Panfletagem nas escolas municipais sitas nos bairros Centro, Jardim Esperança e Unamar, durante o primeiro dia de matrículas do sistema municipal de ensino.
Com estas deliberações, os trabalhadores da educação de Cabo Frio buscam pressionar a administração municipal a atender suas demandas e respeitar os direitos da categoria.
Confira outras deliberações aprovadas na assembleia:
- Exigência de pagamento em dinheiro das passagens no contracheque.
- Inclusão na pauta de greve dos pagamentos dos extras de novembro e dezembro, além de verbas rescisórias e resíduos trabalhistas para aposentados.
- Proposta de redução da carga horária para seis horas diárias durante janeiro, até o início da greve.
Augusto Brito diz
Boa noite.
Só pra lembrar, tem também os 30% de férias e a listagem final do enquadramento que ficou de sair dia 13/1 e não saiu! (Edital SEME 99/2024 publicado no DO nº 1084 pg. 14)