Prefeitura e Seme de Cabo Frio ignoram pedidos de diálogo do Sepe em meio à crise nas escolas

A direção colegiada do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (Sepe Lagos) vem a público denunciar a completa falta de diálogo por parte do prefeito de Cabo Frio, Sérgio Azevedo (PL), e do secretário municipal de Educação, Alfredo Gonçalves (Republicanos), que insistem em ignorar os reiterados pedidos de audiência para discutir a pauta de reivindicações da categoria. Desde o dia 3 de janeiro de 2025, o Sepe Lagos tem enviado ofícios solicitando uma reunião urgente para tratar de questões críticas que afetam diretamente os profissionais da educação e, consequentemente, a qualidade do ensino oferecido na rede municipal. Até o momento, nenhuma resposta oficial foi dada ao sindicato.

A situação é ainda mais grave quando se observa o cenário caótico enfrentado no início deste ano letivo. A falta de profissionais, o processo seletivo simplificado marcado pela falta de transparência e o desrespeito ao edital do certame e a morosidade na convocação dos aprovados em concurso são apenas alguns dos problemas que têm prejudicado imensamente o funcionamento das escolas. Além disso, as unidades escolares enfrentam sérios problemas estruturais, com condições edilícias precárias, falta de ventilação e climatização adequadas, agravadas por uma das ondas de calor mais severas da história do estado do Rio de Janeiro. Diversas escolas têm liberado alunos mais cedo ou suspendido aulas em determinados dias da semana, diante da inviabilidade de manter o pleno funcionamento em meio a tantas adversidades.

Pauta de reivindicações ignorada

Nos ofícios enviados ao prefeito e ao secretário de Educação, o Sepe Lagos listou uma série de demandas urgentes, que incluem: o cumprimento do Piso Nacional do Magistério; reajuste salarial anual; pagamento do 1/3 de férias; correção de erros no pagamento do 13º salário; abono de faltas de greve; correto cumprimento da reserva de 1/3 da carga horária para planejamento; convocação de concursados; pagamento de resíduos trabalhistas; enquadramento por formação; retomada do diálogo por um Plano de Carreiras unificado da educação; mais transparência na gestão e aplicação das verbas da educação; e a criação de um Comitê de Combate ao Assédio Moral nas escolas, dentre outros pontos. No entanto, nenhuma dessas questões tem sido tratada pela gestão municipal, que parece ignorar completamente as necessidades dos profissionais da educação e, por consequência, dos alunos.

Data-base e Piso Nacional do Magistério ignorados

A falta de diálogo é ainda mais preocupante por ocorrer próximo à data-base da categoria, que já amarga mais de dois anos sem qualquer reajuste salarial. Além disso, a Prefeitura de Cabo Frio tem ignorado o reajuste do Piso Nacional do Magistério, aprovado pelo governo federal em janeiro deste ano, que estabelece o valor de R$ 4.867,77 para profissionais com formação em nível médio e jornada de 40 horas semanais. Esse descaso com o piso salarial é um desrespeito aos direitos dos educadores e uma violação à legislação federal.

Crise estrutural e falta de investimento

Enquanto a Prefeitura se omite, as escolas municipais enfrentam uma crise estrutural sem precedentes. A falta de investimento em infraestrutura tem deixado as unidades em condições precárias, com salas de aula superlotadas, falta de ventilação e climatização adequadas, e problemas elétricos e hidráulicos que comprometem o ambiente de aprendizagem. Em meio a uma onda de calor histórica, com temperaturas que ultrapassam os 40°C, a situação se tornou insustentável, colocando em risco a saúde de alunos e profissionais.

A luta por dignidade para aprender e ensinar é de toda a comunidade

Diante desse cenário de descaso e negligência, o Sepe Lagos convoca todos os profissionais da educação e a comunidade escolar a se mobilizarem para exigir que a Prefeitura de Cabo Frio e a Secretaria Municipal de Educação (Seme) assumam suas responsabilidades para além do show midiático que ambos têm promovido e implementem efetivamente as mudanças necessárias para garantir um ensino público de qualidade. A educação não pode esperar, e os profissionais da categoria não aceitarão continuar sendo tratados com indiferença.

O Sepe Lagos seguirá lutando junto às comunidades escolares pelos direitos dos educadores e pela melhoria das condições de trabalho e ensino na rede municipal, doa a quem doer, como sempre o fez em todos os governos que passaram pelo município. A falta de diálogo por parte da gestão municipal, se persistir, precisará de uma resposta contundente das comunidades escolares nas praças e ruas. O sindicato segue buscando todos os meios possíveis para garantir o diálogo democrático para atendimento das urgentes reivindicações da categoria.