Assembleia da Educação de Cabo Frio mantém Estado de Greve e planeja mobilização

Na última terça-feira (18/02/2025), o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (Sepe Lagos) realizou uma assembleia virtual com os trabalhadores da educação municipal de Cabo Frio. O encontro, que contou com a participação de professores e funcionários, discutiu os principais desafios enfrentados pela categoria, como a falta de respostas do governo municipal às reivindicações, o início caótico do ano letivo e a ausência de reajustes salariais há quase três anos. A assembleia aprovou por unanimidade a manutenção do estado de greve e definiu novas estratégias de mobilização.

Falta de diálogo e denúncias

Durante a assembleia, a coordenadora do Sepe Lagos, professora Denize Alvarenga, destacou a falta de diálogo por parte do governo municipal. Ela informou que o sindicato tem solicitado audiências com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) e a Comissão de Educação da Câmara Municipal. Destes órgãos o legislativo sinalizou até o momento com o agendamento de uma reunião. Por parte da administração municipal, nenhuma resposta foi obtida até o momento. “Já demos várias entrevistas a telejornais denunciando o início caótico das aulas, mas o governo não nos atende”, enfatizou Denize. Além disso, o Conselho Municipal de Educação (CME) está paralisado devido à falta de nomeações por parte do governo. Trata-se de um órgão fundamental para que haja o mínimo acompanhamento transparente e controle social sobre a gestão educacional do município.

Representantes do sindicato também mencionaram que o Sepe se retirou da comissão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Seme devido ao fato de que o governo passou a desrespeitar as etapas previstas no edital do certame.

Ações judiciais e mobilizações

O sindicato informou que já foram abertas ações judiciais relacionadas a exames e outras questões trabalhistas, mas manterá discrição sobre os detalhes para evitar que o governo tome medidas antecipadas.

O Sepe enviou às três Prefeituras das cidades onde atua (Cabo Frio, Búzios e Arraial do Cabo) questionamentos sobre o direito ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, benefício destinado a servidores públicos — semelhante ao PIS para trabalhadores privados. Seus recursos são usados para financiar principalmente o Abono Salarial, dentre outros direitos). O sindicato visa garantir que os governos implementem os procedimentos necessários para garantir o pagamento do benefício aos servidores que têm direito.

O sindicato apurou também, por meio de seus representantes no CACS-FUNDEB, que alguns trabalhadores receberam o pagamento do 1/3 de férias, apesar de a maioria seguir tendo esse direito negado. A entidade busca esclarecimentos sobre isso junto à Seme.

Com a manutenção do estado de greve e o fortalecimento das estratégias de mobilização, os trabalhadores da educação de Cabo Frio seguem firmes na luta por melhores condições de trabalho e salários dignos, aumentando a pressão por respostas efetivas do governo municipal.

Confira as principais propostas aprovadas pelos participantes da Assembleia:

• Manutenção do estado de greve para pressionar que as reivindicações da categoria sejam negociadas pelo governo;

• Foi formada uma nova comissão de trabalhadores aprovados no concurso de 2020 para se reunir com a Comissão de Educação da Câmara de Vereadores na segunda-feira (24/02).

• Campanha salarial 2025: a categoria iniciará uma campanha para exigir o reajuste salarial, com panfletos, cartazes e ações nas redes sociais. Também será realizada uma campanha com carro de som nos bairros e no centro da cidade para conscientizar a população sobre os impactos da inflação nos salários congelados há três anos.

• Mobilização frequente nas redes sociais: os trabalhadores farão comentários frequentes nas publicações oficiais da prefeitura, cobrando o enquadramento por formação, o reajuste anual, o cumprimento do Piso do Magistério, o pagamento do 1/3 de férias e das pendências relativas ao 13º salário;

• “Dia D” de mobilização digital: será realizado um dia de agitação nas redes sociais com publicação e compartilhamento de cards sobre as demandas da categoria, com data/horário a serem definidos;

• Reedição do bloco de carnaval Unidos Pela Educação: a categoria organizará fará um novo desfile dando visibilidade à crise nas escolas municipais e pressionando pelo atendimento de suas reivindicações;

• Grupo de esquetes: será formado um grupo para criar esquetes teatrais como forma de mobilização.

• A categoria definiu uma Comissão de Mobilização, composta por Isabelle Átala e Esther Maria da comissão, que auxiliarão a direção do sindicato a coordenar as ações aprovadas.

• Próxima Assembleia Online: quarta-feira (26/02), às 19h.