Depois de mais de 3 meses sem retorno da Câmara Municipal de Cabo Frio, o Sepe Lagos recebeu, nesta terça-feira (15), a confirmação oficial de que poderá usar a Tribuna Livre na sessão ordinária desta quinta-feira (17/4). A resposta veio somente após denúncia pública feita pelo sindicato, revelando a omissão da presidência da Casa frente a um pedido legítimo protocolado no início de janeiro.
No último sábado (12/4), o Sepe Lagos publicou em seu site uma matéria denunciando o silêncio do presidente da Câmara, vereador Vagne Simão (PL), em relação ao ofício SEPE 004/2025, enviado em 12 de março. O documento solicitava o uso da Tribuna Livre para tratar de pautas urgentes da educação pública no município, mas foi ignorado por 99 dias, um prazo totalmente desconectado com o princípio da razoabilidade na administração pública.
A denúncia publicada pelo sindicato apontou a falta de diálogo institucional e de transparência no tratamento com entidades representativas da sociedade civil. A matéria pode ser lida na íntegra neste link.
Convite oficial chega às vésperas da data
Somente após a repercussão da denúncia, o presidente da Câmara, Vagne Simão, respondeu ao sindicato através do Ofício n° 25/2025/GABPRES/CMCF, datado de 15 de abril. No documento, o vereador confirma a disponibilidade da Tribuna Livre para o dia 17 de abril, às 10h.
A autorização ocorre de forma tardia e com prazo apertado, dificultando a mobilização prévia da categoria, que já havia denunciado a prática recorrente de esvaziamento institucional do espaço democrático da Câmara.
Relevância da participação do Sepe Lagos
A participação do Sepe Lagos na Tribuna Livre representa um momento importante para dar visibilidade às pautas da educação pública em Cabo Frio. O sindicato utilizará esse espaço para reivindicar investimentos na área, a valorização dos profissionais da educação, a convocação dos concursados, além de denunciar irregularidades do Processo Seletivo. Também será uma oportunidade para cobrar do poder executivo a abertura de um diálogo efetivo com a categoria, principalmente com respeito à urgência de um reajuste salarial, que em 2025 — até o momento — está sendo negado pelo terceiro ano consecutivo, e também sobre o descumprimento do Piso Nacional do Magistério pela prefeitura de Cabo Frio.
Venha à Câmara nesta quinta-feira (17/4), às 10h!
Mesmo diante do atraso, a autorização representa uma conquista da mobilização e da denúncia pública. O Sepe Lagos convida toda a categoria, trabalhadores da educação e apoiadores a comparecerem à sessão deste dia 17, às 10h, na Câmara Municipal de Cabo Frio, para acompanhar e fortalecer a luta por uma educação pública de qualidade.
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