A insegurança crescente em bairros de Cabo Frio tem escancarado uma lacuna grave na gestão educacional do município: a ausência de um protocolo de segurança para escolas situadas em territórios onde ocorrem disputas armadas pelo controle do narcotráfico. A situação é especialmente crítica no bairro Tangará, onde hoje (16/4) as unidades escolares foram obrigadas pelo secretário de educação Alfredo Gonçalves a manter seu funcionamento mesmo diante da ocorrência de tiroteios em seus arredores, inclusive com uma morte confirmada.
Escolas abertas em meio ao medo
No último sábado letivo, a Secretaria Municipal de Educação (Seme) ordenou a abertura das escolas municipais no bairro Tangará, apesar das tensões visíveis na comunidade. No meio do turno, a escalada do conflito obrigou o fechamento imediato das unidades E.M.E.I. Tio Cotias, E.M.E.I. Neusa Agualusa da Costa e E.M. Professora Leomari Garcia Barreto, colocando em risco a integridade física de estudantes, professores, funcionários e famílias. O episódio expôs o descaso da prefeitura com a realidade local e a falta de diálogo com a comunidade escolar.
No dia 9 de março, alunos da Escola Municipal Justiniano de Souza, unidade que atende crianças na faixa-etária de 7 a 14 anos, foram obrigados a retornar para casa cobrindo os rostos para não ver os corpos de pessoas baleadas estavam estirados pelas ruas de terra batida do bairro. A crescente violência na região é atribuída à disputas entre facções rivais do narcotráfico, que têm resultado em tiroteios frequentes e imposições de toque de recolher.
Falta de autonomia e decisões autocráticas
Educadores denunciam que não têm autonomia para decidir sobre o fechamento das escolas em situações emergenciais. “Não é possível que a escola não tenha autonomia para avaliar se pode ou não abrir nesses momentos de conflito”, afirma um representante do Sepe Lagos. As decisões, segundo relatos, são tomadas exclusivamente pela Secretaria de Educação, que insiste em manter o calendário letivo mesmo diante de ameaças concretas à segurança da comunidade.
Burocracia expõe vidas a situações de risco
Enquanto gestores públicos decidem de suas salas seguras e climatizadas, educadores e estudantes são expostos diariamente à violência. A ausência de um protocolo claro que leve em conta a realidade de cada território agrava ainda mais a situação. A exigência por parte da Seme de abertura das escolas, sem avaliação das condições locais, tem sido encarada como um desrespeito à vida da comunidade escolar.
O Sepe Lagos defende que a deliberação sobre o funcionamento das escolas em momentos de conflito seja feita em conjunto com o Conselho Escolar de cada unidade, garantindo que a decisão reflita as condições reais da comunidade. Além disso, reforça que a reposição de dias letivos seja discutida com responsabilidade, sem promover punições e nem comprometer a segurança dos envolvidos.
Mobilizar as comunidades!
É urgente que a Prefeitura de Cabo Frio e a Seme reconheçam a gravidade do problema e estabeleçam um protocolo de segurança que devolva às escolas o direito de proteger sua comunidade. O Sepe Lagos conclama todos os profissionais da educação, responsáveis e moradores a se mobilizarem por uma educação que respeite a vida e o território.
A vida em primeiro lugar!
Protocolo de segurança já!
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