As pretensões do ministro da Economia Paulo Guedes de fazer o Brasil integrar a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) segue cada vez mais em desalinho com as práticas dos países integrantes do bloco. A organização apresentou recentemente um relatório mostrando que, para fazer frente aos desafios da pandemia, o Brasil não aumentou o orçamento destinado para o ensino fundamental em 2020. E a situação se repete no ano corrente.
O documento Education at a Glance 2021 (ou “Visão Geral sobre a Educação”) agrega uma pesquisa que registra o impacto da crise sanitária em 37 países, entre membros da OCDE e “nações parceiras”. Nessa pesquisa, a OCDE demonstra que o Brasil foi na contramão das práticas adotadas por outras nações na área da educação.
Cerca de dois terços dos países membros e parceiros da OCDE apresentaram orçamentos maiores destinados às escolas de ensino fundamental para o enfrentamento da crise em 2020. “Em comparação com o ano anterior, o Brasil não teve mudanças no orçamento de educação para o ensino fundamental, tanto em 2020 como em 2021”, registra o documento.
Nações parceiras é como a OCDE, conhecida como “Clube dos Ricos”, denomina aqueles países que não podem entrar, mas orbitam ao seu redor.
Foi o máximo que o Brasil de Bolsonaro conseguiu ser até agora, apesar de abrir mão de tratamentos especiais na Organização Mundial do Comércio (OMC) para atender uma condição do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A palavra do “amigo” de Bolsonaro para que fosse feita a defesa de entrada do Brasil no seleto grupo não foi cumprida. Trump acabou preterindo o pedido do Brasil em favor da Argentina e da Romênia.
Na América Latina, outra nação parceira da OCDE, a Colômbia, mostrou que o seu orçamento destinado ao ensino fundamental, tanto em 2020 quanto em 2021, teve um aumento significativo.
Orçamento sem reajuste em 2020 e 2021
“A maioria dos países aumentou o orçamento nos dois anos consecutivos, mas há exceções. Por exemplo, Áustria, Canadá, República Tcheca e Irlanda não modificaram seus orçamentos para o ensino fundamental em 2020, mas concederam aumentos em 2021”, reconhece a OCDE.
Assim, o Brasil ficou ao lado da Coreia do Sul, que não elevou os recursos em nenhum dos anos. A diferença é que o grau de investimento em sistemas que permitem um ensino a distância entre a Coreia do Sul e o Brasil são incomparáveis.
“Na comparação com os anos anteriores, o Brasil não registrou nenhuma mudança fiscal no orçamento para a educação básica em 2020 e 2021”, destaca o texto.
A maioria dos países aumentou o orçamento da área para contratar mais professores para atuar durante a pandemia, seja para trabalhar no lugar daqueles com maior vulnerabilidade à doença, assegurar reforço escolar ou ainda reduzir o número de alunos em sala de aula.
Mas no Brasil ocorreu o inverso. Bolsonaro chegou, inclusive, a vetar integralmente o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PL 3477/20) que previa ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios garantirem acesso à internet para alunos e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia. O veto foi rejeitado pelo Congresso e a proposta acabou promulgada como Lei 14.172 somente em 11 de junho deste ano.
A lei orçamentária sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro teve veto a R$ 19,767 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que “podem” ser liberados no decorrer deste ano. Os maiores bloqueios foram nos ministérios da Educação (2,7 bilhões), Economia (R$ 1,4 bilhão) e Defesa (R$ 1,3 bilhão). O segundo maior corte ocorreu no orçamento do MEC, que perdeu R$ 3,9 bilhões.
Com informações dos jornais Extra-Classe e Folha de S. Paulo.
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Martha Regina Pessoa Cortes Dian diz
Não fazer parte da OCDE é uma grande vitória, embora o desinvestimento em educação um retrocesso. Integrar uma organização cujos pressupostos para a educação estejam pautados na meritocracia, na narrativa de valorização, mas que traz no escopo das propostas a desvalorização da carreira docente e da educação como um todo é uma vitória. Ainda que alguns, por desconhecerem os documentos que norteiam a educação públicas dos países ao redor do globo de modo geral, traçando, como bem diz Virginia Fontes, “uma educação pobre para pobre”. Mas sim, é revoltante que no auge da urgência em criar mecanismos para garantir que a educação chegue a todos, sobretudo em função da pandemia onde maioria dos alunos não sentiram segurança no retorno presencial, um presidente da república faça cortes. Mas não se pode esperar muito de quem tem acordo com o grande capital, ressalta-se ainda a fala do executivo ao referir-se aos livros didáticos onde disse que o problema dos livros didáticos é que “são um montão de um amontoado de muita coisa escrita” (https://hashtag.blogfolha.uol.com.br/2020/01/06/2020-o-ano-em-que-livro-virou-um-montao-de-amontoado-de-muita-coisa-escrita/). Enfim, fora OCDE e fora interesses burgueses que destroem a educação do filho da classe trabalhadora.