Ontem, a comissão de negociação do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (Sepe Lagos) se reuniu com o promotor de justiça André Luiz Noira Passos da Costa, que está temporariamente designado para responder pela 2º Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva, do Núcleo Cabo Frio, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A reunião se dedicou a discutir a falta de prazos para convocação e nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos e as vagas existentes da rede municipal de ensino.
Representando os profissionais da educação, estiveram presentes Denize Alvarenga e Viviane Souza, da direção colegiada do Sepe Lagos, além do professor Márcio Jonathan Valadão, trabalhador da base da categoria e integrante da comissão eleita em assembleia.
Durante a audiência, os representantes do sindicato forneceram dados e documentos que evidenciam a negligência da prefeitura em fazer avançar a convocação e nomeação dos concursados. O sindicato forneceu informações sobre o quadro de vagas reais da rede, os últimos processos seletivos realizados pela Secretaria Municipal de Educação (Seme) para realizar contratações temporárias e quantitativo de candidatos que aguardam para tomar posse.
O sindicato reiterou o absurdo vivido pelos mais de 230 candidatos que foram convocados em meados de junho do ano passado para cargos relacionados à Seme, como docentes do 1º segmento, secretários escolares, inspetores de alunos, auxiliares de classe, dentre outros.
Mais uma vez a entidade denunciou que, embora esses candidatos tenham feito os exames clínicos exigidos, a prefeitura não deu prosseguimento aos processos admissionais, mesmo depois de 7 meses. Todos os exames realizados já perderam a validade, gerando prejuízos financeiros aos trabalhadores. O sindicato lembrou que a convocação para apresentação em março de 2024 foi publicada em dezembro, mas não há informações públicas sobre os próximos procedimentos e prazos, o que tem gerado enorme ansiedade entre os concursados que aguardam a posse.
Processos seletivos prolongam a agonia
Durante a reunião, ficou evidente que as contratações temporárias para os cargos docentes têm como base o processo seletivo realizado em 2022. A Secretária Municipal de Educação afirmou que esses profissionais serão recontratados a partir de fevereiro de 2024, mesmo com o enorme número de concursados aguardando nomeações. Além disso, foram deflagrados outros processos seletivos para auxiliares de serviços gerais (ASGs), vigias, motoristas, cozinheiras, dentre outros, todos pela Seme de Cabo Frio.
O Sepe Lagos estima que, somente na área da Educação, há cerca 3500 contratos temporários. Muitos destes trabalhadores que ocupam, de maneira precária e mal remunerada, vagas que poderiam estar ocupando como servidores estatutários. Um exemplo é a função de auxiliar de classe: são mais de 1300 contratações temporárias previstas pela Seme.
Os representantes do sindicato ressaltaram que as péssimas condições salariais e trabalhistas dos contratos temporários têm gerado desinteresse por parte dos profissionais da educação, o que resultou em casos de escolas sem aulas no final de 2023.
Diante do panorama exposto pelo sindicato, o promotor André Noira, afirmou que tentará tomar ações para que a situação seja apreciada em juízo o mais rápido possível, levando em conta que a validade do concurso pode ter seu fim no mês de agosto deste ano.
Todas/os à assembleia: sem luta não há conquistas
O Sepe Lagos continuará, como sempre o faz, acompanhando de perto essa questão para garantir que os direitos dos concursados sejam respeitados. Mas o sindicato sozinho não faz milagres. A direção da entidade ressalta que é fundamental que os concursados participem ativamente da próxima assembleia da categoria no dia 1º de fevereiro e também das importantes iniciativas de luta que poderão ser votadas neste encontro.
É urgente conectar as demandas dos diferentes setores da educação municipal numa luta unitária de toda a categoria. Esta é a única maneira efetiva de que dispomos para impor à prefeitura que respeite o concurso público, os pisos salariais e nossos planos de carreiras, garantindo condições dignas de trabalho e valorização salarial para todos os trabalhadores da educação.
Sepe Lagos no WhatsApp
Sônia Maria Ramos Couto diz
Parabéns a todos pela conquista, precisamos trabalhar e sabemos trabalhar e queremos trabalhar.
Tatiana diz
Estou aguardando e apoiando o Sepe a fim de ser convocada , já que em L.P há grande quantidade de contratos e acredito serem vagas reais, pois o município possui muitas escolas com grande carência na minha disciplina. Já informei ao MP num processo individual e aguardo ansiosamente minha convocação! Obrigada pela luta!