Sepe-RJ repudia demissão, punições e escalada de perseguições pelo governo Cláudio Castro (PL)

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O Sepe-RJ repudia a decisão da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc-RJ) que, na segunda-feira, dia 11 de agosto, demitiu arbitrariamente e sem o devido respeito ao direito de defesa o professor João Paulo Cabrera e suspendeu os professores Stefaninni Mendonça (120 dias); Andrea Cassa (20 dias) e Mônica Lemos (20 dias).

A punição aos profissionais é uma confirmação das denúncias do sindicato nos últimos anos sobre o avanço do autoritarismo no governo estadual, sobretudo na Seeduc-RJ, com o aumento exacerbado do número de processos administrativos (PADs) e sindicâncias levadas a cabo por uma corregedoria do órgão, sob a liderança de um corregedor militar, pouco afeito à dinâmica do chão das escolas e muito menos das relações existentes no contexto escolar.

Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado do dia 11/8/2025, a Secretaria estaria punindo os quatro profissionais por questões administrativas, no tempo em que eles ocuparam cargos na gestão do Colégio Estadual André Maurois. Mas diversos fatos apontam que o ato se trata de uma perseguição política do governo estadual, dada a atuação dos envolvidos em atividades de defesa dos direitos e da valorização dos profissionais de educação da rede estadual.

Os profissionais contestam a punição, alegando que vários erros que comprometeriam o devido processo foram cometidos, tais como: o impedimento da defesa se manifestar após a finalização do relatório e da apresentação de provas, além da falta de diligências e da garantia do amplo direito à dos professores à defesa.

Cabrera, inclusive, tem sofrido perseguições por parte da Seeduc-RJ nos últimos anos, com abertura de várias sindicâncias e PADs, já que o profissional também exerce a função de chargista/cartunista, tendo participado ativamente das denúncias sobre as perseguições políticas na Seeduc-RJ, como integrantes do Grupo de Trabalho (GT) do Sepe-RJ sobre a questão e sendo um dos principais responsáveis pela edição do Relatório deste GT, em parceria com o Observatório nacional de Violência Contra os Educadores da Universidade Federal Fluminense (ONVE/UFF). O relatório (http://bit.ly/41v4OmA) apurou que, entre janeiro de 2020 e maio de 2024 foram abertas 1.320 sindicâncias contra profissionais de educação da rede estadual do Rio de Janeiro, praticamente uma por dia.

O pico de aberturas de sindicâncias ocorreu em 2022, ano eleitoral, quando quase 500 procedimentos foram abertos. Um dos casos emblemáticos é o da professora Daniela Abreu, de Magé, que foi perseguida, precisou mudar de escola e responde a processos administrativos.

Na decisão desta semana, além de Cabrera, é necessário destacar a atuação política e sindical de outros profissionais punidos pela Seeduc-RJ, como a professora Andrea Cassa, ativista, comunicadora popular e militante histórica nas lutas da categoria e pela educação, suspensa por 20 dias.

O Sepe-RJ repudia a decisão da Seeduc-RJ e toda e qualquer perseguição. O sindicato está analisando as medidas cabíveis e convoca a categoria a estar em alerta para se somar aos próximos passos contra a arbitrariedade.