Assembleia da rede de Búzios reforçou cobrança por revisão do PCCR e gestão democrática

O Sepe Lagos realizou, na noite do dia 26 de setembro, sexta-feira, a assembleia da Rede Municipal de Ensino de Armação dos Búzios. O encontro contou com a participação de trabalhadores de várias escolas da cidade e a direção colegiada do Sepe prestou importantes informes sobre temas centrais para a categoria.

Inicialmente, destacou-se a demora na instalação da Comissão de Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), que deveria estar em funcionamento desde o início do ano. A direção do sindicato lembrou que a revisão foi pactuada com o prefeito Alexandre Martins (Republicanos) para ocorrer até o fim de 2024, mas o processo vem sendo adiado. A direção do sindicato avaliou que o governo tentou deslegitimar a representação do Sepe e chegou a publicar, há três meses, uma composição da comissão sem a participação desta entidade sindical.

Participantes da assembleia ressaltaram que é prejudicial a exagerada concentração de integrantes de um mesmo departamento do Executivo na Comissão de Revisão do PCCR e a ausência de representantes suplentes. Foi defendida a necessidade de se ampliar a participação da categoria e fortalecer as propostas de aprimoramento do plano.

Viviane Souza, da coordenação do Sepe Lagos, reforçou a importância da mobilização coletiva e convidou os profissionais a participarem das reuniões semanais da comissão de revisão do PCCR, realizadas todas as quartas-feiras, e a divulgarem o formulário de contribuições para o aprimoramento do Plano nas escolas. Também pontuou a necessidade de garantir licenças para todos os servidores e de assegurar a participação do ServBúzios no debate.

Outro ponto abordado foi a Lei de Consulta para escolas das Equipes Diretivas das escolas municipais, já pronta e aguardando apenas a assinatura do Executivo para ser sancionada — um passo importante rumo à gestão democrática das escolas de Búzios.

A assembleia reafirmou a importância da categoria se manter unida e alerta para lutar pela tão necessária valorização profissional e pelo atendimento das necessidades das comunidades escolares com democracia, diálogo e inclusão.