Mães de alunos da rede de Arraial do Cabo se mobilizam pelo PIPE

Mães, pais e responsáveis por estudantes da rede municipal de Arraial do Cabo mantiveram a mobilização marcada para esta quinta-feira (10/9), às 10h, em frente à Prefeitura. O objetivo do grupo é buscar informações e respostas sobre pagamentos e avaliações do Programa de Incentivo Financeiro-Educacional à Permanência Escolar (PIPE).

A manifestação foi mantida mesmo após a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia, Esporte e Lazer (Semectel) publicar um vídeo afirmando que o programa está em dia. Segundo as organizadoras, ainda existem responsáveis que não receberam parcelas ou que questionam os motivos apresentados para o indeferimento do benefício.

O Sepe Lagos encaminhou perguntas à Semectel sobre as reclamações recebidas. Até o fechamento desta matéria, porém, a Secretaria não havia respondido diretamente aos questionamentos enviados pelo sindicato. Parte dos assuntos foi abordada posteriormente em um vídeo publicado pela pasta em sua conta institucional no Instagram.

O que informou a Semectel

No vídeo divulgado pela Semectel, a secretária adjunta de Educação, Shanna Barros, declarou que o “PIPE está em dia” e informou que o pagamento referente a julho havia sido realizado na terça-feira (9/9). Segundo ela, a parcela de agosto será paga até o final de setembro.

O secretário municipal de Educação, Diego Silveira, explicou que a Secretaria pode realizar o pagamento de cada competência até o último dia do mês seguinte. A afirmação está de acordo com o artigo 16, §1º, do Decreto Municipal nº 4.685/2026 publicado em 4 de setembro.

Dessa forma, a parcela referente a agosto poderá ser paga até o último dia útil de setembro — neste ano, quarta-feira, dia 30. Portanto, essa parcela específica ainda não se encontra fora do prazo previsto no decreto regulamentador.

No vídeo, a Semectel também informou que fará automaticamente a revisão dos casos em que o estudante deixou de receber exclusivamente por causa da apresentação ou da regularidade da caderneta de vacinação. Nessas situações, não será necessário apresentar recurso.

Para os indeferimentos relacionados a outros critérios, como frequência inferior a 75%, o secretário orientou os responsáveis a apresentarem recurso na unidade escolar.

Mudança na exigência da vacinação

A Lei Municipal nº 2.763/2026, publicada em 3 de setembro, retirou a vacinação dos critérios para o recebimento das parcelas mensais do PIPE.

Para os estudantes da Educação Infantil, a situação vacinal regular continua sendo exigida exclusivamente para o aporte adicional anual de R$ 500, pago ao final do ano letivo. A vacinação não pode mais impedir o recebimento das parcelas mensais de R$ 150.

A lei determina que os casos de 2026 indeferidos exclusivamente por esse motivo sejam revistos de ofício pela Secretaria. A revisão e o pagamento dos valores eventualmente devidos deverão ser concluídos em até 90 dias contados da publicação da lei.

Essa revisão automática, entretanto, não alcança situações em que o estudante também tenha sido considerado inelegível por outro critério.

Responsáveis relatam situações ainda pendentes

Apesar das explicações apresentadas pela Semectel, mães e responsáveis afirmam que permanecem casos sem solução. Mensagens, registros do sistema e avaliações encaminhados ao Sepe Lagos mostram relatos de:

• estudantes considerados elegíveis que ainda não teriam recebido nenhuma parcela;
• crianças que não aparecem na ferramenta de consulta do PIPE;
• indeferimentos relacionados à vacinação, mesmo após a apresentação de documentos que, segundo as famílias, comprovariam a regularidade da caderneta;
• reprovações por frequência mesmo diante de faltas justificadas e atestados médicos apresentados à escola;
• irmãos ou estudantes da mesma turma que teriam recebido avaliações diferentes em situações consideradas semelhantes pelas famílias;
• recursos apresentados que ainda estariam sem resultado ou sem informação clara sobre o prazo de análise.

Os registros enviados ao Sepe constituem relatos das responsáveis e precisam ser verificados individualmente pela administração municipal.

Algumas mães também afirmam que as competências de março, abril e maio somente foram pagas em agosto, enquanto parcelas referentes a junho e julho teriam sido liberadas em setembro. O vídeo da Semectel informou o pagamento de julho, mas não apresentou um balanço detalhado com o número de estudantes pagos e pendentes em cada competência.

Também não foram esclarecidos no vídeo os motivos das alegadas divergências nas avaliações, a situação dos estudantes ausentes do sistema, o andamento dos recursos já apresentados e o prazo para solução dos casos que não envolvem exclusivamente a vacinação.

Mobilização busca respostas

Uma mobilização organizada por mães de alunos foi agendada para as 10h desta quinta-feira (10/9), em frente à Prefeitura de Arraial do Cabo. Segundo o grupo, elas pretendem obter informações oficiais e respostas para as situações que, mesmo após o pronunciamento da Semectel, continuam pendentes para diferentes famílias da rede municipal.